Consulta e Audiência Públicas nº 16/2025

Dia 03/03

Publicado em 29/12/2025 15h28 Atualizado em 08/01/2026 15h01

Objetivo: obter subsídios para a minuta de resolução que altera as Resoluções ANP nº 886 e nº 906, ambas de 2022, que tratam, respectivamente, das especificações do biometano oriundo de biogás de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto; e de resíduos orgânicos agrossilvopastoris e comerciais.

Programação

Assunto: Minuta de resolução que altera as Resoluções ANP nº 886 e nº 906, ambas de 2022, que tratam, respectivamente, das especificações do biometano oriundo de biogás de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto; e de resíduos orgânicos agrossilvopastoris e comerciais.

Documentos relacionados:

Demais informações:

Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Período da Consulta Pública: 30/12/2025 a 13/02/2026 (45 dias)
Data da Audiência Pública: 3/3/2026
Horário da Audiência Pública: 14h
Link para assistir à Audiência Pública no Teams

Programação da Audiência Pública:

INÍCIO	TÉRMINO	ATIVIDADE
14h00	14h15	Abertura da audiência pública pelo presidente
14h15	14h45	Exposição do tema pela unidade organizacional responsável.
14h45	17h35	Pronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições
17h30	18h00	Debates e encerramentos

Consulta e Audiência Públicas nº 16/2025

Dia 03/03