Quem e quando pode apresentar declaração de interesse acompanhada de garantia de oferta?

Somente poderão apresentar declaração de interesse as licitantes com inscrição ativa, que constem na mais recente relação de licitantes da Oferta Permanente, nos termos da Resolução ANP nº 969/2024, no regime de contratação correspondente.

As licitantes que constem na mais recente relação de licitantes da Oferta Permanente poderão apresentar declaração de interesse a qualquer tempo.

Na ausência de um ciclo em andamento, os documentos serão analisados e poderão ensejar a abertura de um novo ciclo. Caso um ciclo esteja em curso, as licitantes deverão observar o cronograma estabelecido pela CEL para participar daquele ciclo.

A apresentação de declaração de interesse após as datas-limite estabelecidas no cronograma do ciclo ensejará a abertura de um novo ciclo após a sessão pública de apresentação de ofertas do ciclo em curso.