Como deve ser a apresentação da declaração de interesse e da garantia de oferta?
Publicado em09/07/2025 11h45
As declarações de interesse, observado o modelo do edital vigente, poderão ser apresentadas em formato físico ou emitidas digitalmente e assinadas mediante certificado digital, devendo ser encaminhadas para o e-mail garantias.rodadas@anp.gov.br.
As garantias de oferta poderão ser apresentadas em formato físico ou digital, desde que assinadas com certificado digital ICP-Brasil, devendo ser enviadas para o e-mail garantias.rodadas@anp.gov.b. Nos casos em que forem físicas, os originais devem ser remetidos ao Escritório Central da ANP ou entregues no protocolo da ANP, aos cuidados da Superintendência de Promoção de Licitações (SPL).