No caso de licitante que pretenda apresentar oferta em consórcio, existe algum documento a ser apresentado quando da declaração de interesse na qual ela demonstre que a sua oferta será feita com outras empresas consorciadas?

Não. Não há necessidade de apresentação de nenhum documento indicando que a licitante participará em consórcio. A ANP só saberá se a licitante participará do certame individualmente ou em consórcio durante a sessão pública de apresentação de ofertas, pois tal informação constará do envelope que contém a oferta.

A declaração de interesse sempre deverá vir acompanhada de garantia de oferta no valor mínimo indicado em edital por cada setor/bloco de interesse declarado.