Abertura do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha

A Comissão Especial de Licitações (CEL) da Oferta Permanente de Partilha de Produção aprovou declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta, em reunião realizada no dia 16/06/2025, abrindo o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Foi publicado no Diário Oficial da União hoje, dia 17/06/2025, o cronograma indicativo do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP), com sessão pública a ser realizada em 22/10/2025.

Na sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha poderão ser ofertados até 13 blocos exploratórios, localizados nas bacias de Santos e Campos, disponíveis na versão vigente do edital da Oferta Permanente de Partilha. 

Atualmente, 13 empresas estão inscritas na Oferta Permanente sob o regime de Partilha. Novas empresas interessadas em participar do 3º Ciclo da OPP poderão se inscrever até a data-limite de 30/06/2025. A mesma data vale para a atualização dos documentos de inscrição de empresas já inscritas.

As empresas inscritas que tenham interesse em participar do ciclo terão até o dia 06/08/2025 para apresentar declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta, indicando o interesse em relação aos blocos em oferta no edital. Somente empresas regularmente inscritas, observadas as disposições transitórias da Resolução ANP nº 969/2024, poderão participar do 3º Ciclo da OPP.

Os blocos que estarão em oferta na sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha serão divulgados em 20/08/2025.

Para informações mais detalhadas, consulte a página do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção.