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Publicado em 10/07/2020 09h23 Atualizado em 13/02/2026 18h50

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ABANDONO DE POÇOS

ANP mantém entendimento sobre poços órfãos
05/09/2024 - Diretoria Colegiada da ANP vem reforçando o entendimento sobre a responsabilidade de abandono de poços localizados em campos e blocos que já existiam antes da criação da Agência.
DADOS TÉCNICOS

ANP fará consulta e audiência públicas para aprimoramento das resoluções sobre dados digitais de poços
05/09/2024 - O objetivo é discutir a modernização da Resolução nº 880/2022 e a revisão do Padrão ANP8.
GÁS NATURAL

Gás natural: revisão das especificações e controles de qualidade será submetida a consulta e audiência públicas
05/09/2024 - Proposta de revisão da Resolução ANP nº 16, de 2008, é uma ação prioritária da agenda regulatória da Agência.
Agenda Regulatória

Agenda regulatória 2025-2026 da ANP passará por consulta prévia
05/09/2024 - A iniciativa permite que a sociedade possa se manifestar sobre as propostas da Agência para o setor regulado voltadas para esse período.
EXPLORAÇÃO

Número de blocos sob contrato na fase de exploração cresce 70%
05/09/2024 - Com assinaturas de contratos até o final de agosto, total passa a ser de 426 blocos, maior número de áreas na fase de exploração desde 1998.
Energia, Minerais e Combustíveis

Oferta Permanente de Concessão (OPC): ANP realiza audiência pública sobre revisão de edital
04/09/2024 - Audiência foi realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo, e debateu também a revisão das minutas dos contratos de concessão.
SAF

ANP e ANAC firmam acordo de cooperação técnica sobre combustíveis sustentáveis de aviação (SAF)
04/09/2024 - Acordo terá duração de 60 meses e foi publicado hoje (4/9) no Diário Oficial da União.
E&P

ANP divulga dados consolidados da produção de petróleo e gás em julho
03/09/2024 - A produção total (petróleo + gás natural) foi de 4,181 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d).
EXPLORAÇÃO

Investimentos na fase de exploração dos contratos de E&P podem chegar a cerca de R$ 10 bilhões em 2024
02/09/2024 - Essa e outras informações estão no Relatório Anual de Exploração 2023, publicado hoje (2/9) pela ANP.
Fiscalização

ANP divulga resultados de ações de fiscalização em dez unidades da Federação (26 a 29/8)
30/08/2024 - Na semana, destacou-se a continuação da participação da ANP na Operação na Terra Yanomami, tendo atuado em parceria com a Força Nacional e a Polícia Rodoviária Federal.
ROYALTIES

Royalties: valores referentes à produção de junho para contratos de concessão e cessão onerosa foram distribuídos hoje a estados e municípios
30/08/2024 - O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 856.395.227,98, enquanto os municípios receberam R$ 1.063.881.762,19.
OFERTA PERMANENTE

Oferta Permanente de Concessão (OPC): audiência pública sobre revisão de edital será em 3/9
28/08/2024 - Audiência será por meio de videoconferência e com transmissão ao vivo pelo canal da ANP no Youtube.
COMUNICADO ANP

Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador -NSA terá novo endereço
28/08/2024
Energia, Minerais e Combustíveis

ANP divulga dados consolidados em inglês do setor regulado em 2023
28/08/2024 - O Yearbook é a versão em inglês das tabelas e gráficos do Anuário Estatístico, com uma síntese das principais informações da evolução do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil em 2023.
Fiscalização

ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 15 unidades da Federação (12 a 22/8)
26/08/2024 - Na semana, destacou-se força-tarefa na Bahia com órgãos de defesa de consumidor, com foco na comercialização de lubrificantes por agentes não regulados pela ANP.
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

ANP participa de reunião do CNPE que aprovou a Política Nacional de Transição Energética e propostas para o setor de petróleo e gás
26/08/2024 - O Conselho aprovou a Política Nacional de Transição Energética (PNTE) e deliberou outras propostas que visam criar oportunidades de desenvolvimento econômico sustentável.
PARTICIPAÇÃO ESPECIAL

Participação especial: valores referentes à produção do segundo trimestre de 2024 foram distribuídos hoje a estados e municípios
26/08/2024 - O montante total destinado aos municípios, estados e União foi de R$ 8,70 bilhões.
DADOS TÉCNICOS

Banco de dados ambientais pode ser acessado por meio do site da ANP
20/08/2024 - BDA Netuno é uma parceria entre a Agência e o Ibama, por meio de um acordo de cooperação técnica.
Energia, Minerais e Combustíveis

Agências Reguladoras Federais divulgam nova nota conjunta
16/08/2024
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

ANP discute tecnologia e inovação durante a Rio Innovation Week
16/08/2024 - No evento, Agência realizou, de 13 a 15/8, a 2ª Edição do Fórum de Tecnologia e Inovação (TIP ANP).
FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO

ANP divulga resultados de ações de fiscalização em dez unidades da Federação (29/7 a 8/8)
12/08/2024 - No período, destacaram-se ações conjuntas com Polícias no estado de São Paulo, sendo uma com a Polícia Civil, em Guarulhos, e outra com a Polícia Militar, em Diadema.
FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO

ANP orienta postos revendedores sobre drenagem dos tanques
12/08/2024 - Durante todo o mês de agosto, os fiscais da ANP aproveitarão as ações em campo para tirar dúvidas dos revendedores sobre como drenar os fundos de tanque.
E&P

MME e ANP fazem reunião de trabalho sobre produtores independentes de petróleo e gás
12/08/2024 - O encontro aconteceu na sexta-feira (9/8), no auditório do escritório central da Agência, no Rio de Janeiro.
ACORDO DE COOPERAÇÃO

Fiscalização do mercado de combustíveis: ANP assina acordo de cooperação com Ibama
09/08/2024 - Entre os objetivos, estão atividades de fiscalização, para educação e orientação dos agentes econômicos do setor de combustíveis, prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação, entre outros.
COMUNICADO ANP

Comunicado ANP a revendas de combustíveis e de GLP
08/08/2024 - A ANP tem recebido de agentes regulados do segmento de revenda documentos cadastrais com indícios de falsificação.
INCIDENTES

ANP aprova relatório de investigação de incidente em distribuidor de combustíveis
08/08/2024 - Trata-se de incidente relativo a um incêndio ocorrido em instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, em novembro de 2023.
RENOVABIO

RenovaBio: aprovada revisão de resolução sobre metas individuais de redução de emissões
08/08/2024 - Objetivo foi incluir possibilidade de redução das metas a partir de contratos de longo prazo entre distribuidores de combustíveis e Empresas Comercializadoras de Etanol (ECEs).
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

ANP faz pré-lançamento do NAVE, programa voltado para startups
07/08/2024 - Programa será um dos destaques da programação do 2ª Edição do Fórum de Tecnologia e Inovação da Agência (TIP ANP), realizado de 13 a 15/8, como parte da Rio Innovation Week.
ROYALTIES

Royalties: valores referentes à produção de maio para contratos de partilha de produção foram distribuídos hoje a estados e municípios
07/08/2024 - Com isso, encerram-se os repasses totais diretamente aos entes beneficiários referentes aos contratos tanto de partilha de produção, quanto de concessão e cessão onerosa.
OFERTA PERMANENTE

Oferta Permanente de Concessão (OPC): prazo de consulta pública sobre edital termina em 14/8
06/08/2024 - A audiência pública sobre o tema ocorrerá no dia 3/9.

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