Edital de Chamada Pública
Edital de Chamada Pública nº 01/PRH-ANP/2025
Em 6/1/2025, a ANP publicou o Edital de Chamada Pública nº 01/PRH-ANP/2025, para capacitações no Eixo Acadêmico, e ampliou de 55 para 60 o número de vagas para classificação dos programas.
Além da concessão de bolsas para candidatos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, o edital previu também a taxa de bancada, para contribuir com as despesas para a melhoria e a manutenção das atividades e serviços essenciais ao desenvolvimento do Programa. Em 2025, também foi incluída a possibilidade de investimento no PRH por qualquer empresa interessada, mesmo que não tenha obrigações relacionadas à Cláusula de PD&I.
Ainda em 2025 é prevista a publicação de um edital específico para os Eixos Empreendedor e Profissionalizante, consolidando o compromisso da ANP com a diversificação e o fortalecimento das frentes de capacitação do PRH-ANP.
Para selecionar as instituições de ensino de nível superior, a ANP realiza uma única chamada pública para a classificação de 60 programas de nível superior.
Confira abaixo os links referentes ao edital:
- Edital
- Primeira Retificação do edital (5/2/2025)
- Segunda retificação do edital (19/02/2025)
- Terceira retificação do edital (11/06/2025)
- Manual do usuário PRH-ANP 2025 (versão 01, de 02/2025)
- Manual de cadastramento no SAGe
- Manual de diligências no SAGe
- Tutorial para uso do sistema SAGe
- Guia de compatibilidade do Edital com o SAGe
- Resultado Preliminar (9/5/2025)
- Pareceres do resultado
- Análise dos recursos
- Resultado (1/7/2025)
- Despacho nº 10/2025/STM-PRH: Desclassificação e Chamamento de Cadastro Reserva (25/11/2025)
Edital de Chamada Pública nº 01/2018/PRH-ANP
O PRH-ANP teve sua segunda fase iniciada em 2019, com a publicação do resultado do Edital de Chamada Pública nº 01/2018/PRH-ANP e contratação dos 55 programas classificados.
Nesta fase, os recursos financeiros são baseados em aportes oriundos da Cláusula de PD&I, constante dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, que tem como objetivo estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias para o setor de competência reguladora da ANP (Lei nº 9.478/1997).
Para selecionar as instituições de ensino de nível superior, a ANP realizou uma única chamada pública que resultou na classificação de 55 programas de nível superior, em 26 instituições de ensino em 13 estados da Federação.
Confira abaixo os links referentes ao edital:
- Edital de Chamada Pública n°01/2018/PRH-ANP
- Edital de Chamada Pública n°01/2018/PRH-ANP - Errata
- Lista de Propostas Recebidas
- Resultado do Edital de Chamada Pública n°01/2018/PRH-ANP
- Aviso de extensão de prazo (até 7/3/2019) para interposição de recursos
- Relatório de Recursos
- Aviso sobre o Resultado Final
- Resultado Final
- Provisionamento de Bolsas e Recursos