Consulta Pública nº 12/2025

Objetivo: obter subsídios sobre a atualização da metodologia e critérios utilizados para a definição da taxa de retorno utilizando o Custo Médio Ponderado de Capital (CMPC) e sua aplicação ao Ciclo Regulatório 2026-2030.

Documentos relacionados:

• Aviso da Consulta Pública nº 12/2025 
• Nota Técnica nº 2/2025/SIM-CTR/SIM/ANP-RJ (SEI 5450148) 
• Planilha de Cálculo CMPC 
• Formulário eletrônico para envio de contribuições à Consulta Pública
• E-mail para envio de contribuições: contribuicaotarifasgn@anp.gov.br
• Número do processo administrativo e seu link de acesso no SEI: 48610.209490/2025-12
• Relatório consolidado das contribuições dos participantes da Consulta Pública nº 12/2025

Demais informações:

• Unidade responsável: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
•  Período da Consulta Pública: 10/11/2025 a 25/11/2025 (15 dias).