Consulta e Audiência Públicas nº 17/2025
Dia
31/03
Publicado em
02/01/2026 13h53
Atualizado em
08/01/2026 15h02
Objetivo: obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de revisão da Resolução ANP nº 889, de 7 de outubro de 2022, que regulamenta as atividades de aquisição, processamento e reprocessamento de dados, elaboração de estudos e acesso aos dados técnicos
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Programação
Assunto: Obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de revisão da Resolução ANP nº 889, de 7 de outubro de 2022, que regulamenta as atividades de aquisição, processamento e reprocessamento de dados, elaboração de estudos e acesso aos dados técnicos.
Documentos relacionados:
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 17/2025
- Processo Administrativo nº 48610.227300/2025-49
- Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
- Nota Técnica nº 43/2025/SDT/ANP-RJ (SEI nº 5491292)
- Parecer nº 00373/2025/PFANP/PGF/AGU (SEI nº 5546892)
- Parecer Técnico nº 310/2025/SDT/ANP-RJ (SEI nº 5556420)
- Minuta de revisão (SEI nº 5590657)
- Quadro de alterações (SEI nº 5590636)
- Formulário eletrônico para envio de contribuições à Consulta Pública
- Formulário eletrônico para inscrição dos interessados em participar da Audiência Pública
Demais informações:
- Unidade responsável: Superintendência de Dados Técnicos
- Período da Consulta Pública: 2/1/2026 a 2/3/2026 (60 dias)
- Data da Audiência Pública: 31/3/2026
- Horário da Audiência Pública: 14h
- Link para assistir à Audiência Pública no Teams
Programação da Audiência Pública:
Início
Término
Atividade
14h00
14h15
Recepção dos participantes de forma remota
14h15
14h45
Abertura e procedimentos de audiência pública
14h45
15h30
Exposição do tema pela SDT
15h30
16h00
Pronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições
16h
16h30
Debate e encerramento
Consulta e Audiência Públicas nº 17/2025
Dia
31/03