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      • 30/11/2023 - Cerimônia do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2023
      • 29 a 30/11/2023 - 1º Fórum de Tecnologia e Inovação da ANP
      • 26/10/2023 - XI Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente (XI SOMA)
      • 24 a 26/10/2023 - OTC Brasil 2023
      • 06/06/2022 - Cerimônia de Posse de Diretores da ANP
      • 13/04/2022 - 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
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      • 08/12/2022 - Assinatura dos contratos de blocos arrematados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC)
      • 07/12/2022 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2022
      • 26/09/2022 - X Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente - SOMA
      • 17/12/2021 - Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa
      • 29/11/2021 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2020
      • 07/10/2021 - 17ª Rodada de Licitações
      • 26 a 29/09 - Rio Oil & Gas 2022
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Consulta e Audiência Públicas nº 13/2025

Dia 12/01
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Publicado em 10/11/2025 11h38 Atualizado em 15/07/2026 10h32
Objetivo: obter contribuições sobre minuta que regulamenta a individualização das metas de Certificado de Garantia de Origem (CGOB) para produtores e importadores de gás natural no âmbito do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor de Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano instituído pela Lei nº 14.993, de 8 de outubro de 2024.
  • Programação

    Assunto: minuta que regulamenta a individualização das metas de Certificado de Garantia de Origem (CGOB) para produtores e importadores de gás natural no âmbito do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor de Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.

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    • Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 13/2025
    • Retificação Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 13/2025
    • Nota Técnica de Regulação
    • Minuta de Resolução
    • Formulário de inscrições na Audiência Pública
    • Formulário para envio de contribuições para a Consulta Pública
    • Número do processo: 48610.213379/2025-21
    • Contribuições Consolidadas Consulta Pública nº 13/2025
    • Contribuições adicionais da ABiogás
    • Contribuições adicionais da ENEVA
    • Contribuições adicionais do IBP
    • Relatório da Consulta Pública nº 13/2025
    • Relatório da Audiência Pública nº 13/2025
    • Planilha de acatamento da Audiência Pública nº 13/2025 

    Demais informações:

    • Unidade responsável: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
    • Período da Consulta Pública: 11/11/2025 a 26/12/2025 (45 dias)
    • Data da Audiência Pública: 12/01/2026
    • Horário da Audiência Pública: 14h30
    • Link para a gravação da Audiência Pública
    • Resolução ANP nº 995/2026 (publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2026)

    Programação da Audiência Pública:

    INÍCIO

    TÉRMINO 

    ATIVIDADE

    14h30

    14h40

    Recepção e credenciamento dos participantes

    14h40

    14h45

    Abertura da audiência pública pelo presidente

    14h45

    15h15

    Exposição do tema pela unidade organizacional responsável. 

    15h15

    17h15

    Pronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições

    17h15

    17h30

    Debates e encerramentos

Consulta e Audiência Públicas nº 13/2025

Dia 12/01
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