Audiência Pública nº 09/2025
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Programação
Demais objetivos:
a. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
b. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública;
c. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
Documentos relacionados:
- Aviso de Audiência Pública nº 09/2025
- Minuta do Edital:
(As inscrições de expositores interessados em se manifestar verbalmente durante a Audiência Pública encerraram-se às 18h do dia 7/10/2025).
Notas Técnicas, Parecer e Despacho da Procuradoria Federal junto à ANP e Notas Técnicas Conjuntas da ANP:
- Nota Técnica nº 35/2025/SPL/ANP-RJ de 02/09/2025
- Nota Técnica nº 42/2025/SPL/ANP-RJ de 02/09/2025
- Parecer nº 00343/2025/PFANP/PGF/AGU, de 07/11/2025
- Despacho nº 02848/2025/PFANP/PGF/AGU, de 07/11/2025
- Nota Técnica Conjunta nº 08/2024/ANP – Novos critérios socioambientais para inclusão de blocos OPC
- Nota Técnica Conjunta nº 24/2024/ANP – Novos critérios socioambientais para inclusão de áreas OPCNúmero do processo administrativo SEI: 48610.217922/2024-88
- Relatório da Audiência Pública nº 09/2025
- Número do processo administrativo e link de acesso no SEI: 48610.217922/2024-88
Deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência das contribuições recebidas durante a Audiência Pública nº 09/2025. O Relatório de Encerramento da Audiência Pública nº 09/2025 e a planilha consolidando as contribuições recebidas com as respectivas deliberações e justificativas da ANP encontram-se disponíveis para download.
- Relatório de Encerramento da Audiência Pública nº 09/2025
- Planilha com as deliberações e justificativas para as contribuições à Audiência Pública nº 09/2025 - em .XLSXDemais informações:
- Unidade responsável: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
- Data da Audiência Pública: 09/10/2025
- Horário da Audiência Pública: 14h às 17h