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Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
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Audiência Pública nº 16/2026

Dia 21/10
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Publicado em 13/08/2026 13h19
Objetivo: obtenção de subsídios sobre a minuta de resolução que dispõe sobre a regulamentação do Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Programa de Gas Release), conforme Ação Regulatória nº 2.7 da Agenda Regulatória da ANP do Biênio 2025-2026.
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