Audiência Pública nº 22/2026
Dia
17/12
Publicado em
19/10/2026 12h32
Objetivo: obtenção de subsídios sobre a minuta de resolução que visa substituir a Resolução ANP nº 917/2023 que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, conforme Ação Regulatória 1.15 da Agenda Regulatória da ANP 2025-2026.
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Programação
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Audiência Pública nº 22/2026
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17/12