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Publicado em 14/10/2021 08h30 Atualizado em 31/07/2024 19h31

Seminario Técnico-Ambiental

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou o Seminário Técnico-Ambiental da 11ª Rodada de Licitações no dia 18/03/2013.

O seminário teve por objetivo apresentar os aspectos ambientais descritos nos pareceres elaborados pelos órgãos ambientais, bem como informações técnicas das áreas ofertadas na 11ª Rodada de Licitações.

Confira as apresentações realizadas no seminário: 

» Áreas em oferta na 11ª Rodada de Licitações
Eliane Petersohn, Superintendente de Definição de Blocos

» Diretrizes Ambientais Terrestres
Luciene Ferreira Pedrosa, Diretoria-geral

» Diretrizes Ambientais Marítimas
Cristiano Vilardo Nunes Guimarães, CGPEG/IBAMA

» Bacia da Foz do Amazonas
Raphael Victor Vasconcellos, Superintendência de Definição de Blocos

» Bacia do Pará-Maranhão
Rosemari Fabionovicz, Superintendência de Definição de Blocos

» Bacia de Barreirinhas
Marina Abelha Ferreira, Superintendente-Adjunta de Definição de Blocos

» Bacia do Ceará
Bolívar da Silva Haeser, Superintendência de Definição de Blocos

» Bacia Potiguar
Gustavo Santana Barbosa, Superintendência de Definição de Blocos

» Bacia de Pernambuco-Paraíba
Mario Ferreira de Lima Filho, Diretoria I

» Bacia do Espírito Santo
Adoniran Bugalho, Superintendência de Definição de Blocos

» Bacia do Parnaiba
Marcos Andre Rodrigues Alves, Superintendência de Definição de Blocos

» Bacia do Tucano Sul/Recôncavo
Andrei De Marco Dignart, Superintendência de Definição de Blocos

» Bacia de Sergipe-Alagoas
Elaine Maria Lopes Loureiro, Superintendência de Definição de Blocos

As apresentações realizadas no seminário técnico-ambiental estão disponíveis em inglês neste link.

Seminário Jurídico-Fiscal

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou o Seminário Jurídico-fiscal da 11ª Rodada de Licitações no dia 19/03/2013.

O seminário teve por objetivo tratar dos aprimoramentos nos instrumentos licitatórios da 11ª Rodada de Licitações (Edital e Contrato de Concessão), bem como abordar aspectos gerais sobre qualificação de empresas, participações governamentais, pesquisa, desenvolvimento e inovação, e conteúdo local.

Confira as apresentações realizadas no seminário: 

» O Processo de aprimoramento do Edital e do Contrato de Concessão
Claudia Rabello, Superintendente de Promoção de Licitações

» Principais aprimoramentos do Edital de Licitações
Tiago Macedo, Procurador Federal da AGU e Procurador-geral da ANP

» Visão geral do processo de Qualificação de Empresas
Marcelo Castilho, Superintendente-Adjunto de Promoção de Licitações

» Principais aprimoramentos do Contrato de Concessão
Olavo Bentes, Procurador Federal da AGU e Subprocurador-geral da ANP

» Participações Governamentais no modelo de Concessão
Carlos Sanches, Superintendente-adjunto de Participações Governamentais

» Pesquisa, desenvolvimento e inovação
Tathiany Camargo, Superintendente-adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico

» A política de Conteúdo Local no Brasil e a execução pela ANP
Marcelo Mafra, Coordenador de Conteúdo Local

  

Seminário Técnico-Ambiental (18/03)
Programa do evento
Seminário Jurídico-Fiscal (19/03)
Programa do evento

Os eventos foram realizados no hotel Windsor Atlântica, localizado na Av. Atlântica, 1020, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ.

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  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR)
    • Armazenamento e movimentação de produtos líquidos
      • Comunicação e investigação de incidentes
      • Oleodutos de Transporte e Transferência
      • Terminais de Petróleo e Combustíveis Líquidos
      • Transporte a granel por meio aquaviário
    • Comunicação de Incidentes
      • Relatórios de investigação de incidentes
    • Consultas e Audiências Públicas
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Consulta Prévia
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      • Tomada Pública de Contribuições
      • Manuais para Audiências Públicas
    • CCUS
    • Dados de estoques de combustíveis
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      • Transportador Revendedor Retalhista (TRR)
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      • Comercialização de Biodiesel
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      • Ponto de abastecimento
      • Painéis Dinâmicos do Abastecimento
      • Relatórios de Autorizações
    • Exploração e Produção de Óleo e Gás
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      • Grupo de Trabalho Polo Bahia Terra
    • Fiscalização
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    • Movimentação, estocagem e comercialização de gás natural
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      • Acervo de Dados Técnicos
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      • Blocos com Fase Exploratória Encerrada
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      • Fase de Exploração
      • Fase de Desenvolvimento e Produção
      • Dados abertos - Fiscalização de Conteúdo Local
      • Dados Cadastrais dos Revendedores Varejistas de Combustíveis Automotivos
      • Dados Georreferenciados das Bacias Sedimentares Brasileiras
      • Dados de E&P
      • Importações e exportações
      • Dados de Incidentes de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Dados abertos - Movimentação de derivados de petróleo e biocombustíveis
      • Movimentação de Gás Natural em Gasodutos de Transporte
      • Movimentação dos Terminais Aquaviários
      • Multas aplicadas decorrentes de autuações em ações de fiscalização
      • Participações Governamentais
      • Pontos de Abastecimento Autorizados
      • Dados Abertos - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
      • Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC)
      • Prestadores de serviços de apoio administrativo
      • Previsão de Atividades e Investimentos Exploratórios
      • Processamento de petróleo e produção de derivados
      • Produção de biocombustíveis
      • Produção de petróleo e gás natural por estado e localização
      • Produção de Petróleo e Gás Natural por Poço
      • Relação de Concessionários
      • Resultado de poço
      • Rodadas de Licitações de Petróleo e Gás Natural
      • Série Histórica de Preços de Combustíveis e de GLP
      • Tancagem do Abastecimento Nacional de Combustíveis
      • Vendas de derivados de petróleo e biocombustíveis
      • Programa de Monitoramento dos Lubrificantes (PML)
      • Registro de Óleos e Graxas Lubrificantes
    • Dados estatísticos
      • Reservas nacionais de petróleo e gás natural
    • Galeria de Fotos
      • XIII SOMA – Seminário de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP
      • 22/10/2025 - 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha
      • OTC Brasil 2025
      • 5/9/2025 - Cerimônia de Posse - Artur Watt Neto e Pietro Mendes
      • 3º Fórum de Tecnologia, Inovação e Programas da ANP – TIP ANP
      • 17/06/2025 - 5º Ciclo da Oferta Permanente – Concessão
      • 2/12/2024 - Cerimônia do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2024
      • 13 a 15/08/2024 - 2° Fórum de Tecnologia, Inovação e Programa de recursos humanos da ANP – TIP ANP
      • 13/12/2023 - 2º Ciclo da Oferta Permanente – Partilha
      • 13/12/2023 - 4º Ciclo da Oferta Permanente – Concessão
      • 30/11/2023 - Cerimônia do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2023
      • 29 a 30/11/2023 - 1º Fórum de Tecnologia e Inovação da ANP
      • 26/10/2023 - XI Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente (XI SOMA)
      • 24 a 26/10/2023 - OTC Brasil 2023
      • 06/06/2022 - Cerimônia de Posse de Diretores da ANP
      • 13/04/2022 - 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
      • 16/12/2022 - 1º Ciclo de Oferta Permanente – Partilha
      • 08/12/2022 - Assinatura dos contratos de blocos arrematados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC)
      • 07/12/2022 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2022
      • 26/09/2022 - X Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente - SOMA
      • 17/12/2021 - Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa
      • 29/11/2021 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2020
      • 07/10/2021 - 17ª Rodada de Licitações
      • 26 a 29/09 - Rio Oil & Gas 2022
    • Notas e Estudos Técnicos
      • Estudos Técnicos
      • Notas Técnicas
    • Painéis Dinâmicos da ANP
      • Painéis Dinâmicos sobre Exploração e Produção de Petróleo e Gás
      • Painel Dinâmico de Movimentação de Gás Natural em Gasodutos de Transporte
      • Painéis Dinâmicos sobre Combustíveis, Infraestrutura, Qualidade e RenovaBio
      • Painel Dinâmico da Agenda Regulatória
      • Painel Dinâmico da Ouvidoria
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      • Anuário Estatístico
      • Boletins ANP
      • Cartilhas e guias
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      • Resolução de Procedimentos Licitatórios
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      • Consultas e Audiências Públicas
      • Resolução de procedimentos licitatórios do regime de concessão – Consulta e Audiência Públicas nº 01/2015 - Resolução nº 18/2015 (revogada pela Resolução ANP nº 969/2024)
      • Resolução de procedimentos licitatórios do regime de partilha da produção – Consulta e Audiência Públicas nº 16/2013 – Resolução nº 24/2013 (revogada pela Resolução ANP nº 969/2024)
      • Seminários da Oferta Permanente
    • Atividades em Andamento
      • 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
      • 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção
      • Audiência Pública nº 14/2025
    • Rodadas Concluídas
      • Partilha de Produção
      • Concessão de Blocos Exploratórios
      • Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa
      • Acumulações Marginais
      • Transporte de Gás Natural
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