Cinco blocos da Bacia do Parnaíba são excluídos do edital de licitações e da sessão pública do 6º Ciclo da OPC

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje (05/10), mediante Decisão de Diretoria nº 745/2026 , a exclusão dos blocos PN-T-32, PN-T-33, PN-T-114, PN-T-137 e PN-T-150, localizados nos setores SPN-N e SPN-SE, na Bacia do Parnaíba, do Anexo I do Edital de Licitações da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e, consequentemente, do 6º Ciclo da OPC.

A decisão foi adotada após a identificação, por técnica da ANP, de erro material na aplicação dos recortes necessários em função dos critérios socioambientais determinados na Manifestação Conjunta das áreas. Diante dessa constatação, foi recomendada a retirada dos cinco blocos do edital vigente.

Com a decisão, esses blocos não integrarão a sessão pública do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC6), que será realizada em 7 de outubro.

As licitantes que apresentaram declarações de interesse no âmbito do 6º Ciclo da OPC para os setores SPN-SE e SPN-N não serão desclassificadas em função da alínea “a” do item 1.41 da Subseção I.4 do edital caso não apresentem oferta nos referidos setores.

A ANP realizará a reavaliação e a adequação das áreas afetadas, de modo a possibilitar, após a aplicação dos recortes pertinentes e o cumprimento dos procedimentos necessários, sua eventual reinclusão futura no portfólio da Oferta Permanente.

A nova versão do Edital de Licitações (versão 04.07) contempla um total de 490 (quatrocentos e noventa) blocos exploratórios e 5 (cinco) áreas com acumulações marginais e pode ser consultada em Edital e Modelos dos Contratos de Concessão.