6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão licitará 22 setores

A Comissão Especial de Licitação (CEL) divulgou nesta quinta-feira (06/08), por meio de comunicado publicado no Diário Oficial da União (DOU), os setores que serão ofertados na sessão pública do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), que está prevista para ocorrer em 7 de outubro de 2026. 

Serão ofertados 22 setores que receberam declaração de interesse acompanhada de garantia de oferta por 12 empresas com inscrição ativa na OPC, totalizando 313 blocos exploratórios e 5 áreas com acumulação marginal localizadas nos setores SPOT-T4 e STUC-S. 

As empresas aptas a participar do 6º Ciclo poderão, até 31 de agosto de 2026, apresentar declarações de interesse para os setores que estarão em oferta na sessão pública. As empresas que já tenham manifestado interesse poderão ampliar sua participação nos certames mediante apresentação de novas declarações de interesse e das correspondentes garantias de oferta ou mesmo mediante a apresentação de garantias de oferta adicionais. As licitantes com inscrição ativa que ainda não tenham declarado interesse poderão fazê-lo para os setores em oferta, observadas as regras previstas no edital de licitações.  

As licitantes com inscrição ativa que não apresentarem declaração de interesse até 31 de agosto de 2026 poderão participar da disputa por meio de consórcio com empresa que tenha manifestado interesse nos respectivos setores. 

Para mais informações, consulte a página do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.