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Publicado em 10/07/2020 09h23 Atualizado em 08/12/2025 17h59

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OFERTA PERMANENTE

Oferta Permanente de Partilha: fim do prazo para indicação de blocos a serem licitados no 3º Ciclo será em 6/8
01/08/2025 - Estão disponíveis no edital 13 blocos exploratórios, localizados nas bacias de Santos e Campos.
PMQC

ANP retoma Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) em agosto
31/07/2025
Dados consolidados em inglês

ANP divulga dados consolidados em inglês do setor regulado em 2024
28/07/2025 - Também foi publicada seção com panorama internacional na versão em português.
Fiscalização

ANP divulga resultados de ações de fiscalização em cinco unidades da Federação (21 a 25/7)
28/07/2025 - No período, o destaque foram as ações no Rio de Janeiro com a utilização dos novos equipamentos para análises em campo do teor de biodiesel no óleo diesel e da presença irregular de metanol na gasolina e no etanol.
Tecnologia e Inovação

Inscrições para o Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2025 são prorrogadas até 31/7
28/07/2025 - A iniciativa tem como objetivo garantir mais competitividade e oportunidades para que os interessados inscrevam seus projetos.
Formulação de combustíveis

ANP vai rever atividade de formulação de gasolina e óleo diesel
25/07/2025 - A formulação consiste na produção de gasolina e óleo diesel por meio de mistura mecânica de hidrocarbonetos líquidos.
Royalties

Royalties: valores referentes à produção de maio para contratos de partilha de produção foram distribuídos hoje a estados e municípios
25/07/2025 - Com isso, encerram-se os repasses totais aos beneficiários referentes aos contratos tanto de partilha quanto de concessão e cessão onerosa, relativos à produção de maio de 2025.
Oferta Permanente

Oferta Permanente de Partilha (OPP): ANP aprova estudos do Projeto Calcita e pode dar origem a três novos blocos no Pré-Sal da Bacia de Campos
25/07/2025 - Agência também aprovou indicação de novo bloco na Oferta Permanente de Concessão (OPC).
Segurança Operacional

Aprovado Relatório Anual de Segurança Operacional de 2024
24/07/2025 - Pela primeira vez, desde que ANP acompanha e divulga os dados, não houve fatalidades em um ano em instalações marítimas e terrestres de E&P.
Mistura etanol gasolina

ANP ajusta especificações da gasolina para garantir qualidade com aumento da mistura de etanol (E30)
24/07/2025 - Aumento de 27% para 30% no teor de etanol anidro na gasolina foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
Gás natural

Gás natural: ANP fará consulta e audiência sobre tarifas de transporte em gasodutos
24/07/2025 - O objetivo é revisar o regulamento referente aos critérios para determinação das tarifas
Royalties

Participações governamentais: aprovada resolução que altera metodologia de cálculo do preço de referência do petróleo
24/07/2025 - O objetivo foi aprimorar a regulação, de modo a torná-la mais aderente ao cenário dos preços praticados no mercado internacional.
Diretoria colegiada

Nova interina assumirá em 25/7 Diretoria 4 da ANP
23/07/2025 - Patricia Baran, atual superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP, é integrante da lista tríplice de diretores interinos.
Royalties

Royalties: valores referentes à produção de maio para contratos de concessão e cessão onerosa foram distribuídos hoje a estados e municípios
23/07/2025 - O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 765.947.056,11, enquanto os municípios receberam R$ 941.876.921,37.
Tecnologia e Inovação

Descarbonizathon: desafio busca soluções tecnológicas para a descarbonização do setor de óleo, gás e energia
23/07/2025 - Iniciativa é voltada a bolsistas do Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP (PRH-ANP).
Tecnologia e Inovação

ANP realiza workshop sobre Fundo de Investimento em Participações (FIP)
23/07/2025 - Objetivo foi identificar modelos de investimentos para o uso dos recursos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da ANP.
RENOVABIO

RenovaBio: foi publicada, hoje (21/07), pela ANP, primeira lista de distribuidores de combustíveis inadimplentes com metas
21/07/2025
Gás natural

Gasodutos de transporte: ANP prorroga o prazo da Consulta Pública nº 1/2025
21/07/2025
Fiscalização

ANP divulga resultados de ações de fiscalização em oito unidades da Federação (14 a 17/7)
21/07/2025 - No período, o destaque foi a operação da ANP com o Procon Estadual de São Paulo, que resultou na interdição de estabelecimentos que comercializavam combustíveis fora das especificações previstas por lei e na apreensão de lubrificantes sem registro.
RENOVABIO

RenovaBio: primeira lista de distribuidores de combustíveis inadimplentes com metas será publicada às 12h de segunda (21/07)
18/07/2025
E&P

Ação da ANP leva à retomada da produção em 61 campos de petróleo e gás natural
17/07/2025
Energia, Minerais e Combustíveis

ANP reúne agentes econômicos em workshop sobre substituição do aplicativo i-SIMP
16/07/2025 - Encontro teve mais de 700 participantes
Energia, Minerais e Combustíveis

Protocolo do escritório central da ANP passará funcionar de 8 às 17h
16/07/2025
Energia, Minerais e Combustíveis

ANP debate, em evento, regulação, planejamento e modelos de negócio de CCS, CCUS e BECCS
15/07/2025
Energia, Minerais e Combustíveis

ANP participa de discussão sobre propostas para readequação do orçamento das agências reguladoras
15/07/2025
Fiscalização

ANP divulga resultados de ações de fiscalização em dez unidades da Federação (30/6 a 10/7)
15/07/2025 - No período, o destaque foi a participação da ANP em força-tarefa no Rio de Janeiro que resultou na apreensão de 52.410 litros de combustíveis.
OFERTA PERMANENTE

Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP): 15 empresas estão aptas para o 3º Ciclo
15/07/2025 - Empresas terão até 06/08 para apresentar declaração de interesse acompanhada de garantia de oferta
Energia, Minerais e Combustíveis

Temporariamente, Fala.BR passa a ser canal de contato da ANP com a sociedade
15/07/2025
PRH-ANP

ANP reúne, em webinar, participantes do PRH-2025
15/07/2025
Movimentação de produtos

ANP realizará workshop sobre a substituição do aplicativo i-SIMP nesta quarta-feira (16/07)
14/07/2025 - Aplicativo atualmente utilizado será substituído por nova plataforma de envio das informações.

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