Indisponibilidade Temporária do SEI - Acesso Externo

O acesso via internet ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) está temporariamente indisponível para ajustes técnicos, com previsão de retorno às 7h do dia 26/10/2026 na versão 5.04 do sistema. 

O acesso dos usuários externos, a pesquisa pública e a protocolização via SEI estão indisponíveis.  

O protocolo de documentos permanece disponível pelo Protocolo.GOV.BR, postagem via Correios ou presencialmente nos escritórios da ANP. 

Informamos que, durante o período de indisponibilidade do SEI, a contagem dos prazos processuais aplicáveis aos agentes regulados ficará suspensa, sendo retomada após o restabelecimento do sistema.

Assessoria de Imprensa da ANP (para atendimento dos jornalistas)
Siga os perfis temporários da ANP, durante o período eleitoral:
Instagram - @anpgovbr.periodoeleitoral
Facebook – @anpgovbr.periodoeleitoral
X – @anp_p_eleitoral
LinkedIn – ANP - Período eleitoral