Fiscalização de combustíveis: ANP divulga resultados de ações em 13 unidades da Federação (15 a 19/5)

Entre 15 e 19/5, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, em todas as regiões do país.   

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.   

Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com o Procon-RJ, Ministério Público do Paraná (MP-PR) e Polícia Militar de Santa Catarina, entre outros.    

Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidores de combustíveis, revendas de GLP, produtores, revendedores, coletores e distribuidores de óleo lubrificante, transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), pontos de abastecimento, produtores de biodiesel e etanol, empresas de beneficiamento de asfalto e terminais.

Santa Catarina

Os fiscais estiveram em oito postos de combustíveis, seis revendas de GLP, dois produtores/revendedores de óleo lubrificante e um coletor de óleo lubrificante. As ações de fiscalização aconteceram nas cidades de Curitibanos, Lages, Joaçaba, Concórdia, Herval D’Oeste, Joinville, Blumenau, Brusque, Barra Velha e Itajaí. A Agência atuou em parceria com os Procons Municipais em Brusque, Blumenau, Barra Velha e Herval D’Oeste, onde os fiscais também contaram com o apoio da Polícia Militar.

Em Brusque, um produtor/revendedor de óleo lubrificante foi interditado por estar operando sem autorização da ANP, mesmo motivo que levou à interdição de estabelecimento similar em Blumenau, que também foi autuado por ter descumprido o termo de fiel depositário lavrado para a empresa em fiscalização ocorrida em 2017. Ainda em Brusque, um posto de combustíveis foi autuado por abastecer em galão inapropriado, além de não possuir todos os equipamentos necessários para realização das análises de qualidade dos combustíveis.

No município de Herval D’Oeste, uma revenda de GLP foi autuada e interditada por funcionar sem autorização da ANP. Já em Concórdia, outra revenda de GLP foi autuada por realizar vendas de botijões a consumidor final não autorizado pela Agência.

Rio Grande do Sul

De 16 a 19/5, as equipes da ANP estiveram em seis postos de combustíveis, quatro revendas de GLP e dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) nos municípios de Bagé, Dom Pedrito e Hulha Negra. Não foram encontradas irregularidades.

Paraná

A ANP esteve em Curitiba, Guarapuava e Pinhais verificando o funcionamento de sete postos de combustíveis. Em Guarapuava e Pinhais, a Agência atuou em parceria com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná (Ipem-PR) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PR); em Guarapuava, os fiscais também contaram com o apoio do Procon Municipal. Não foram encontradas irregularidades.

Bahia

Foram fiscalizados cinco postos de combustíveis, três pontos de abastecimento e um produtor de biodiesel nas cidades de Candeias, Lauro de Freitas, Paulo Afonso e Salvador.

Na capital, foram mantidas duas interdições em pontos de abastecimento, motivadas por falta de segurança nas instalações. Não foram encontradas outras irregularidades.

Ceará

Os fiscais estiveram em Cascavel, Chorozinho, Itaitinga, São Gonçalo do Amarante e Trairi entre os dias 16 e 19/9. Foram inspecionados o funcionamento de 15 postos de combustíveis e uma revenda de GLP.

Em Itaitinga, um posto de combustíveis foi autuado e teve três bicos de óleo diesel S10 interditados por aferição irregular na bomba medidora. Já em São Gonçalo do Amarante um posto foi autuado e teve um bico de etanol hidratado interditado pelo mesmo motivo, além de não possuir instrumentos de análise de qualidade dos combustíveis, que pode ser solicitada por qualquer consumidor, e não apresentar termodensímetro acoplado à bomba medidora de etanol hidratado. Na mesma cidade, outro posto foi autuado e teve dois bicos de óleo diesel S10 interditados por manter instalações e equipamentos em desacordo com a legislação. Um terceiro posto da cidade recebeu autuação motivada pela mesma irregularidade.

No município de Chorozinho, um posto foi autuado pela ausência de instrumentos de análise dos combustíveis e termodensímetro. Também na cidade, outro posto foi autuado por não atender a normas de segurança (abastecimentos de veículos sem o desembarque dos condutores) e por possuir cadastro na ANP como bandeira branca e estar exibindo marca comercial de distribuidor. Houve ainda outro posto autuado por não exibir a marca comercial do distribuidor de forma minimamente visível, conforme legislação vigente.

Um posto de combustíveis de Trairi foi autuado porque não possuía instrumentos de análise dos combustíveis e termodensímetro acoplado à bomba de etanol hidratado, além de exibir marca comercial do distribuidor, mesmo estando cadastrado como bandeira branca. Outros três postos da cidade foram autuados por infrações como o não atendimento a normas de segurança e ausência de instrumentos de análise de combustíveis, entre outros.

Piauí

Os fiscais verificaram o funcionamento de 16 postos de combustíveis nas cidades de Altos e Teresina. Na capital, três postos de combustíveis foram autuados por apresentarem irregularidades como a falta de medida padrão de 20L aferida e certificada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e ausência de termodensímetro em bomba medidora de etanol hidratado.

Em Altos, houve autuações em dois postos, motivadas por ausência de instrumentos de análise de combustíveis e falta do termodensímetro na bomba de etanol hidratado.

Pernambuco

Doze postos de combustíveis e três revendas de GLP foram inspecionadas no estado, nos municípios de Gravatá, Paulista e Recife.

Em Gravatá, um posto de combustíveis foi autuado por não ter a medida padrão de 20L, utilizada para verificar o volume de combustível entregue aos consumidores, tampouco os instrumentos de análise de qualidade dos produtos. Outro posto da cidade também recebeu autuação por não ter instrumentos de análise da qualidade dos combustíveis.

Na capital, uma revenda de GLP foi autuada por estocar outros produtos na área de armazenamento, painel de preços, quadro e placa informativa em desacordo com a legislação. Outra revenda foi autuada por não disponibilizar balança para pesagem dos botijões, falta de segurança das instalações, painel de preços, quadro e placa informativa em desacordo com a legislação. No último domingo (15/5), dois postos de combustíveis da cidade foram autuados por ausência de instrumentos para análise da qualidade dos combustíveis e aferição irregular na bomba medidora.

Distrito Federal

As fiscalizações em Cruzeiro, Guará, Lago Sul e Núcleo Bandeirantes abrangeram nove postos de combustíveis e cinco revendas de GLP. Não foram encontradas irregularidades.

Mato Grosso

Em Alta Floresta, os fiscais da ANP inspecionaram 12 postos de combustíveis e uma revenda de GLP. Um posto revendedor foi autuado e teve dois bicos interditados por comercializar etanol hidratado fora de especificação quanto às características teor alcoólico e massa específica.

Outro posto do município foi autuado e teve um bico de gasolina comum interditado por irregularidades no volume entregue aos consumidores. Dois postos também foram autuados por não possuírem os equipamentos utilizados nas análises dos combustíveis, quando solicitado pelo consumidor, e outro posto foi autuado por não exibir corretamente os preços dos combustíveis comercializados e por defeito no termodensímetro acoplado à bomba de etanol hidratado.

Amazonas

No município de Tefé, foram fiscalizados 14 postos de combustíveis e duas revendas de GLP. Dois postos foram autuados por não possuírem instrumentos de análise da qualidade dos combustíveis.

Em Manaus, uma empresa de beneficiamento de asfalto foi autuada por operar ponto de abastecimento sem autorização da ANP e não atender aos requisitos de segurança.

Rio de Janeiro

Foram fiscalizados seis postos revendedores de combustíveis nos municípios de Niterói, São Gonçalo e Rio de Janeiro. Na Zona Oeste da capital, bairro da Taquara, um posto teve suas bombas medidoras de gasolina comum interditadas, pois estava comercializando o produto com teor de etanol anidro acima do permitido (65%). Nesta ação, a ANP atuou ao lado do Procon-RJ e da Polícia Civil.

São Paulo

No estado, os fiscais verificaram o funcionamento de 55 estabelecimentos, entre eles postos e distribuidoras de combustíveis, revendas de GLP, produtores e distribuidores de lubrificantes, produtores de etanol e terminais de combustíveis, distribuídos pelos municípios de Arujá, Barueri, Batatais, Fernandópolis, Guarulhos, Mococa, Osasco, Patrocínio Paulista, Pirassununga, Ribeirão Preto, São Paulo, Taboão da Serra, Vargem Grande do Sul e Votuporanga. 

Em Fernandópolis, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por rompimento de lacres de interdição anterior. 

Minas Gerais

A ANP fiscalizou 48 agentes regulados nos municípios de Uberlândia, Betim, Nova União, Sete Lagoas, Taquaraçu de Minas e Contagem, nos segmentos de postos de combustíveis, revenda de GLP e distribuidores de combustíveis líquidos. 

Em Uberlândia, os fiscais fizeram duas autuações por ausência dos instrumentos de análise de qualidade dos combustíveis, uma por irregularidade no painel de preços, uma por armazenamento de combustíveis fora de tanque subterrâneo e uma outra por armazenamento de GLP fora da área apropriada. 

No município de Sete Lagoas, foi registrada uma autuação por desatualização cadastral (capacidade de armazenamento) e uma outra por irregularidade na medida padrão de 20L de um posto de combustíveis. 

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil      

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.     

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.      

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.      

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).