Notícias
Fiscalização
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em oito unidades da Federação (31/7 a 3/8)
Entre os dias 31 de julho e 3 de agosto, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em oito unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
A Agência também atuou em parceria com diversos órgãos públicos em outros estados. Neste período, houve operações conjuntas, por exemplo, com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil de São Paulo, Procon Uberlândia (MG), entre outros.
Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha); entre outros:
Rio Grande do Sul
No estado, foram fiscalizados 22 postos de combustíveis e oito revendas de GLP dos municípios de Sapucaia do Sul, Viamão, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Gravataí e Dois Irmãos.
Em Gravataí, um posto de combustíveis foi autuado por não apresentar e manter nas dependências os Registros de Análise das Quantidades dos Combustíveis.
Em Viamão, a ANP atuou em conjunto com o Procon municipal e autuou três postos de combustíveis por motivos como: comercializar combustíveis em recipientes não certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); não exibir todos os combustíveis comercializados no painel de preços; e comercializar GNV à pressão máxima de abastecimento superior à permitida (220 bar), sendo o bico de abastecimento interditado.
Na cidade, agentes também autuaram uma revenda de GLP por não possuir balança decimal com selo de aferição do Inmetro e interditaram um estabelecimento por não atender às normas de segurança das instalações.
Distrito Federal
Fiscais da ANP estiveram em 14 postos de combustíveis e em três revendedores de GLP de Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. Nenhuma irregularidade foi encontrada. Durante a semana, a Agência participou da parte operacional da 21ª Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação vistoriou 45 veículos que transportavam combustíveis e autuou um deles por apresentar gasolina C aditivada fora das especificações. O respectivo caminhão-tanque foi devolvido para a distribuidora de origem para readequação do produto.
Minas Gerais
Os agentes da ANP estiveram presentes em campo nos municípios de Matozinhos, Nova Lima, Pará de Minas e Uberlândia. Ao todo, foram realizadas 25 ações de fiscalização em revendas de GLP e em postos de combustíveis.
Em Nova Lima, uma revenda de GLP foi interditada por não oferecer as condições mínimas de segurança para a operação.
Em Uberlândia, foi realizada ação conjunta com o Procon municipal e treinamento de servidores do órgão para atuação no mercado de combustíveis da cidade. Os agentes interditaram um posto de combustíveis por comercializar gasolina comum fora de especificação. Na cidade, uma revenda de GLP foi autuada por falta de segurança nas instalações.
São Paulo
Agentes da ANP vistoriaram 39 postos de combustíveis, oito revendas de GLP, três produtores de lubrificante acabado e um agente econômico não regulado das cidades de Caieiras, Campinas, Diadema, Guarulhos, Jundiaí, Mauá, Ribeirão Pires, São Bernardo do Campo, São Paulo e Sorocaba.
Em Campinas, houve a fiscalização de um posto de combustíveis em operação conjunta com a Polícia Civil. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
Em Mauá, um posto de combustíveis foi autuado por não operar no horário mínimo obrigatório.
Em São Paulo, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por não dispor de equipamentos para realização das análises de qualidade do combustível (teste que pode ser exigido pelo consumidor) e por desatualização cadastral.
Rio de Janeiro
Ao longo da semana, a ANP fiscalizou agentes econômicos nos municípios de São Gonçalo, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Belford Roxo, Niterói e Nilópolis. No total, 15 empresas dos segmentos de revenda de GLP e postos revendedores de combustíveis foram inspecionadas.
No Rio de Janeiro, um posto revendedor de combustíveis foi totalmente interditado por oferecer combustíveis fora das especificações (presença indevida de metanol). Outro estabelecimento foi autuado e teve bicos e tanque de gasolina C comum interditados por comercializar o produto fora das especificações. O mesmo posto também foi autuado por violar e/ou ocultar faixas e lacres apostos em fiscalização anterior da ANP.
Em Nilópolis, um posto revendedor teve tanque e bicos de abastecimento de etanol hidratado comum interditados por comercializar o produto fora das especificações (presença indevida de metanol). A irregularidade foi constatada em campo com a utilização de kit que identifica a presença de metanol nos combustíveis. A equipe coletou amostras para análise laboratorial.
Espírito Santo
Os agentes de fiscalização da ANP estiveram nos municípios de Cariacica e Fundão. Ao todo, foram fiscalizadas 16 empresas dos segmentos de revenda de combustíveis e ponto de revenda de GLP.
Em Cariacica, um ponto de revenda de GLP foi interditado por operar sem autorização da ANP.
Amazonas
Os fiscais da ANP vistoriaram bases de distribuição de combustíveis, transportador-revendedor-retalhista (TRR), posto flutuante e caminhões-tanque em Manaus.
Em uma distribuidora de combustíveis, foram feitas autuações por irregularidades no armazenamento do óleo diesel A S500 e por não informar o número do envelope de segurança da amostra-testemunha em nota fiscal.
A empresa do ramo de transportador-revendedor-retalhista (TRR) foi autuada por realizar abastecimento em recipientes não certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e em tanques de veículos automotores sem restrição de locomoção. No local, houve autuação ainda por não informar a movimentação de produtos à ANP.
No posto flutuante, em ação conjunta com a Polícia Fluvial, foi feita autuação por comercialização de gasolina comum fora das especificações. Por este motivo, o estabelecimento teve dois bicos abastecedores e o tanque do produto interditados.
Paraíba
A ANP realizou treinamento para fiscais do Procon-PB, órgão que mantém acordo de cooperação técnica e operacional com a Agência. Em campo, uma ação conjunta vistoriou três postos de combustíveis de João Pessoa. Nenhuma irregularidade foi encontrada.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Siga a ANP nas redes:
twitter.com/anpgovb
facebook.com/ANPgovbr
instagram.com/anpgovbr
linkedin.com/company/agencia-nacional-do-petroleo