ANP divulga resultados de ações de fiscalização em dez unidades da Federação (30/01 a 02/02)

No período de 30/01 a 02/02, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em dez unidades da Federação, passando por todas as regiões do país.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis. Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos.

Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos de combustíveis líquidos e revendas de GLP; entre outros:

Santa Catarina

Seis postos de combustíveis, três postos de combustíveis marítimos e uma revenda de GLP foram fiscalizados durante a semana nas cidades de Balneário Camboriú, Canelinha, Itapema, Ituporanga e Porto Belo.

Em Canelinha, uma revenda de GLP foi interditada por apresentar problemas de segurança em suas instalações.

Já em Balneário Camboriú, um posto de combustíveis marítimos sofreu autuação porque não possuía todos os equipamentos necessários para análise dos combustíveis, o que pode ser solicitado pelos consumidores.

Paraná

No estado, a ANP fiscalizou dez postos de combustíveis, quatro transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), dois distribuidores de GLP e um revendedor de lubrificantes. As ações de fiscalização aconteceram nos municípios de Castro, Curitiba, Guarapuava, Ponta Grossa e Prudentópolis.

Na cidade de Guarapuava, houve duas apreensões de óleo lubrificante acabado por falta de registro na ANP. Em um revendedor de lubrificantes, foram apreendidos 164 litros do produto. Já em um posto de combustíveis da cidade, os fiscais recolheram 27 litros de óleo lubrificante acabado.

Distrito Federal

A ANP verificou o funcionamento de nove distribuidores de combustíveis, duas revendas de combustíveis de aviação, dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) e um distribuidor de asfalto, todos sediados em Brasília. Nenhuma irregularidade foi encontrada.

Goiás

As ações de fiscalização da semana se concentraram na Cidade Ocidental, onde foi inspecionado o funcionamento de oito postos de combustíveis e seis revendas de GLP.

Uma revenda de GLP do município teve 98 botijões apreendidos por falta de segurança das instalações de armazenamento. Outra empresa deste segmento foi autuada por efetuar o transporte de botijões em motocicletas sem o auxílio de sidecar, como determina a legislação.

Dois postos de combustíveis sofreram autuação por falta de equipamentos utilizados nas análises de qualidade dos combustíveis, que devem ser realizadas quando solicitadas pelo consumidor. Outro posto foi autuado por não efetivar alteração cadastral na ANP.

São Paulo

As equipes da ANP estiveram nas cidades de Aparecida, Barueri, Caçapava, Cotia, Guaratinguetá, Osasco, São José dos Campos, São Paulo e Silveiras. No período, foi verificado o funcionamento de 26 postos de combustíveis, dez revendas de GLP, dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), um distribuidor de GLP e um produtor de lubrificante acabado.

Em São José dos Campos, um distribuidor de GLP foi autuado por comercializar recipientes transportáveis de GLP de 13kg com peso inferior ao indicado.

Rio de Janeiro

Ao longo da semana, os fiscais da ANP vistoriaram agentes econômicos nos municípios do Rio de Janeiro e Belford Roxo. No total, foram inspecionados 15 postos de combustíveis.

Não foram verificadas irregularidades nos estabelecimentos visitados.

Minas Gerais

A ANP passou pelos municípios de Belo Horizonte, Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, Fronteira, Nova União, Divinópolis, Nova Serrana e Santo Antônio do Monte ao longo da semana. Foram fiscalizados postos de combustíveis e revendas de GLP, totalizando 43 ações de fiscalização.

Em Belo Horizonte, um posto de combustíveis sofreu interdição total após os testes laboratoriais terem detectado a presença de metanol (solvente) no etanol hidratado. Foram interditados quatro tanques e 14 bicos abastecedores, totalizando um volume de 5.295 litros de gasolina comum e 10.214 litros de etanol hidratado interditados. Ainda na capital do estado, outro posto de combustíveis teve um bico de diesel B S10 interditado por aferição irregular na bomba medidora.

Pará

Foram fiscalizados 11 postos de combustíveis no estado, nas cidades de Dom Eliseu, Santa Izabel do Pará, Benevides e Belém.

Um posto de Dom Eliseu teve uma bomba de gasolina comum interditada porque fornecia ao consumidor uma quantidade de combustível menor do que aquela mostrada no visor do equipamento.

Na capital, um posto foi novamente interditado por romper o lacre de interdições anteriores. Outros dois postos foram autuados por descumprimento de notificações emitidas pela Agência.

No município de Benevides, um posto sofreu autuação por exibir um valor no painel de preços e registrar outro nas bombas abastecedoras.

Bahia

Ao todo, 15 agentes econômicos foram fiscalizados no estado, entre postos de combustíveis, revendas de combustíveis de aviação e revendas de GLP. Os fiscais estiveram nos municípios de Itapetinga, Guanambi, Vitória da Conquista e Barra do Choça.

Dois postos de combustíveis de Guanambi foram autuados por falta de segurança das instalações e de equipamentos, por utilizarem medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado para o teste de volume) com defeito, por deixarem de prestar informações obrigatórias ao consumidor e por não apresentarem termodensímetro (equipamento acoplado às bombas de etanol para verificar aspectos de qualidade) em perfeito estado de funcionamento. Um dos postos também foi autuado por não dispor de instrumentos de análise e teve o termodensímetro interditado, pois o equipamento apresentava vazamento de combustível e fuga de vapores, configurando risco iminente de incêndio.

Na mesma cidade, uma revenda de GLP autuada e interditada por exercer a atividade sem autorização da ANP. O estabelecimento também recebeu autuações por não possuir os documentos de outorga, por falta de segurança nas instalações e por adquirir combustível sem cobertura fiscal.

Ceará

Houve ações de fiscalização nas cidades de Fortaleza, Chorozinho, Horizonte e Caucaia. Os fiscais estiveram em distribuidoras e revendas de GLP e em postos de combustíveis.

Na capital, uma distribuidora de GLP foi autuada por comercializar botijões de GLP de 13kg (P13) cheios que apresentavam vazamento. Um posto de combustíveis da cidade foi autuado por falta de segurança nos equipamentos medidores, por não cumprir notificação e por violar lacres e faixas de interdição afixados sem a prévia autorização de desinterdição da ANP. Os fiscais também autuaram uma revenda de GLP de Fortaleza que não exibia os valores dos produtos comercializados em seu painel de preços.

Em Chorozinho, um posto sofreu autuação por problemas de segurança dos equipamentos, por não manter calibrado e em perfeito estado de funcionamento o termodensímetro (equipamento acoplado às bombas de etanol para verificar aspectos de qualidade) e por falta de atualização cadastral. Outro posto do município foi autuado por falta de segurança dos equipamentos.

No município de Caucaia, uma distribuidora de GLP foi autuada por comercializar botijões de GLP de 13kg (P13) cheios que não atendiam às normas de segurança por apresentarem vazamento. Uma revenda de GLP também sofreu autuação por não exibir os valores dos produtos comercializados em seu painel de preços.

Um posto de combustíveis de Horizonte foi autuado por falta de segurança dos equipamentos e por não possuir todos os utensílios utilizados na análise de qualidade dos combustíveis, que pode ser requerida pelos consumidores.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim, divulgado semestralmente, sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).