Pesquisa sobre a Resolução ANP nº 917/2023
Publicado em
01/08/2025 15h05
Atualizado em
01/12/2025 14h17
A pesquisa sobre a revisão da Resolução ANP nº 917/2023 visa obter subsídios ao processo de revisão da Resolução ANP nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
A pesquisa foi realizada no período de 01/08 a 24/09/2025.
Veja as notas técnicas sobre a pesquisa.
- Nota Técnica nº 2/2025/STM-CRED/STM/ANP-RJ (Estudos preliminares da ação regulatória 1.15 da Agenda Regulatória 2025–2026 da ANP)
- Nota Técnica nº 1/2025/STM-CRED/STM/ANP-RJ