Formulários e Informes Técnicos para Certificação do RenovaBio

• Formulário: Prova de material rastreável
• Formulário: Atualização da Representação de Produtores de Biocombustíveis no âmbito do RenovaBio
• Formulário C: termo de confidencialidade, imparcialidade e de ausência de conflito de interesses para acesso a informações confidenciais no âmbito da certificação da produção eficiente de biocombustíveis
• Formulário D: certificado de produção e importação eficiente de biocombustíveis - atualizado em 18/11/2020
• Formulário E - Comunicado de Contratação de Certificação de Biocombustíveis - atualizado em 18/11/2020
• Formulário F - Comunicado de Consulta Pública

• Informe Técnico nº 02/SBQ (v.5) - Orientações Gerais: Procedimentos para Certificação da Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis - atualizado em 14/03/2022
• Informe Técnico nº 03/SBQ (v.2) - Orientações para preenchimento da RenovaCalc - atualizado em 05/01/2021
• Informe Técnico nº 04/SBQ (v.2) - Orientações Gerais - Documentação para Processo de Certificação da Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis - atualizado em 05/01/2021
• Informe Técnico nº 05/SBQ (v.3) - Orientações Gerais: Procedimentos para Monitoramento Anual e Renovação do Certificado da Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis - atualizado em 22/12/2022
• Informe Técnico nº 06/SBQ v.0 - Procedimentos para Implementação e Verificação da Cadeia de Custódia de Grãos e Óleos vegetais - atualizado em 15/09/2022 
• Informe Técnico nº 07 SBQ v.0 - Procedimentos para Certificação de Importadores de Biocombustíveis (etanol combustível de primeira geração importado dos EUA - biomassa milho) - atualizado em 23/12/2022

Tendo em vista a publicação da Resolução ANP nº 984/2025, que substituiu a Resolução ANP nº 758/2018, foram disponibilizados os Informes Técnicos abaixo para participação social.

As contribuições serão recebidas exclusivamente pelo e-mail sbq_renovabio@anp.gov.br dentro do prazo determinado, seguindo obrigatoriamente a forma que segue: 

Assunto do e-mail: Contribuição – PS/IT/xx/RENOVABIO/2025 – Nome do Contribuinte ou Instituição
Corpo do e-mail
Nome completo do responsável pelo envio da contribuição: 
Instituição / empresa:
E-mail de contato: 
Item do Informe Técnico:
Texto atual do documento:
Sugestão de alteração:
Justificativa técnica:   

Não serão acolhidas contribuições que não seguirem o padrão proposto. 

PS/IT/01/RENOVABIO/2025: Informe Técnico nº 01/SBQ v.2 – Credenciamento de Firma Inspetora para Certificação da Produção Eficiente de Biocombustíveis 

• Objetivo: obter subsídios para a revisão do IT nº 01/SBQ, que estabelece as orientações gerais para as empresas que desejam atuar como firmas inspetoras na certificação da produção eficiente de biocombustíveis.
• Período para participação social:  27/08/2025 a 31/10/2025
• Arquivo

PS/IT/02/RENOVABIO/2025: Informe Técnico nº 02/SBQ v.6 – Procedimentos para Certificação da Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis 

• Objetivo: obter subsídios para a revisão do IT nº 02/SBQ, que estabelece os requisitos mínimos a serem seguidos pelas firmas inspetoras credenciadas pela ANP para a Certificação de Biocombustíveis, bem como orientações aos produtores de biocombustíveis que desejam obter certificação.
• Período para participação social:  27/08/2025 a 31/10/2025
• Arquivo 

PS/IT/03/RENOVABIO/2025: Informe Técnico nº 03/SBQ v.3 – Orientações para preenchimento da RenovaCalc

• Objetivo: obter subsídios para a revisão do IT nº 03/SBQ, que traz orientações gerais para o correto preenchimento da RenovaCalc. 
• Período para participação social:  27/08/2025 a 31/10/2025
• Arquivo

PS/IT/04/RENOVABIO/2025: Informe Técnico nº 04/SBQ v.3 – Documentação para processos de certificação de biocombustíveis e habilitação de produtor estrangeiro e de óleo vegetal

• Objetivo: obter subsídios para a revisão do IT nº 04/SBQ, que define orientações gerais para as empresas que desejam solicitar a aprovação da certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis, habilitação de produtor estrangeiro de biocombustíveis e habilitação de produtor de óleo vegetal.
• Período para participação social:  27/08/2025 a 31/10/2025
• Arquivo 

PS/IT/05/RENOVABIO/2025: Informe Técnico nº 05/SBQ v.4 – Procedimentos para Monitoramento Anual e Renovação do Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis

• Objetivo: obter subsídios para a revisão do IT nº 05/SBQ, que traz os requisitos mínimos a serem seguidos pelos produtores e importadores de biocombustíveis para o monitoramento anual obrigatório da Nota de Eficiência Energético-Ambiental e da fração do volume de biocombustível elegível e para a renovação do certificado da produção eficiente de biocombustíveis.
• Período para participação social:  27/08/2025 a 31/10/2025
• Arquivo

PS/IT/06/RENOVABIO/2025: Informe Técnico nº 06/SBQ v.1 – Procedimentos para Implementação e Verificação da Cadeia de Custódia de Grãos e óleos Vegetais  

• Objetivo: obter subsídios para a revisão do IT nº 06/SBQ, que traz detalhamentos operacionais, complementares aos procedimentos estabelecidos na Resolução ANP nº 984/2025, nos termos do inciso IV, art. 57, para a implantação de cadeia de custódia no âmbito do RenovaBio.
• Período para participação social:  27/08/2025 a 31/10/2025
• Arquivo