Audiência Pública nº 14/2025

Demais Objetivos:

a. obter contribuições sobre matéria regulatória de interesse geral de agentes econômicos, consumidores ou usuários de bens e serviços da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis;

b. dar publicidade, transparência e legitimidade às ações regulatórias da ANP. 

Documentos Relacionados: 

• Aviso de Audiência Pública nº 14/2025
  
• Minuta de Resolução
  Versão Word
  Versão PDF

• Número do processo administrativo no SEI: 48610.214900/2020-32

As inscrições de expositores interessados em se manifestar verbalmente durante a Audiência Pública foram realizadas até às 18 horas do dia 28 de novembro de 2025. 

Demais informações:

• Data da Audiência Pública: 2/12/2025
• Horário da Audiência Pública: 14h a 15h45
• Apresentações realizadas pelos expositores inscritos durante a Audiência Pública nº 14/2025 
• Gravação completa da Audiência Pública nº 14/2025 no canal da ANP no Youtube

• Relatório da Audiência Pública nº 14/2025

Unidade responsável: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

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