Audiência Pública nº 02/2026

Objetivo: Obter subsídios e informações adicionais sobre a atualização do Edital de Licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) para a outorga de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, em razão da inclusão de 15 blocos exploratórios, que se somam aos 8 blocos já previstos no edital, totalizando 23 blocos em oferta, bem como da atualização dos parâmetros técnico-econômicos aplicáveis a todos os blocos constantes da minuta do edital da OPP.