Seminários

Seminário Técnico-Ambiental

O Seminário Técnico-Ambiental da Nona Rodada foi aberto pelo Diretor da ANP Newton Monteiro, que destacou a variedade das áreas colocadas em oferta, abrangendo bacias maduras, de elevado potencial, além das áreas de maior risco exploratório, conhecidas como de “novas fronteiras”. ELe destacou que:  "Objetivou-se, assim, ampliar o leque de oportunidades para os investidores, permitindo a inclusão de pequenas e médias empresas, ao lado de fornecer as condições adequadas para disputa nas áreas em águas profundas, que exigem elevados investimentos".

Em seguida, a superintendente Magda Chambriard realizou a apresentação “Atratividade das Bacias na Nona Rodada”, expondo pontos de destaque das bacias contempladas.

Com a colaboração de representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), foram feitas na sequência as seguintes apresentações sobre os aspectos ambientais relacionados à Nona Rodada:

» A Variável Ambiental na Nona Rodada

Lúcia Gaudêncio e Cintia Coutinho.

» Análises Ambientais para a Nona Rodada e Aspectos do Licenciamento Ambiental Federal

Edmilson Maturana (IBAMA).

Os interessados puderam, posteriormente, participar de uma sessão de esclarecimentos sobre a questão ambiental, contando ainda com o apoio de representantes de órgãos estaduais presentes ao seminário.

A respeito dos temas técnicos de cada bacia incluída na rodada, os especialistas da ANP detalharam os aspectos geológicos considerados favoráveis à descoberta de petróleo e gás natural, conforme os itens abaixo:

» Bacia de Campos

Marcos André Alves

» Bacia de Pernambuco-Paraíba

Andrei Dignart

» Bacia do Espírito Santo

Eliane Petersohn

» Bacia do Recôncavo

Antenor Muricy Filho

» Bacia do Rio do Peixe

Cid Fontes

» Bacia do Pará-Maranhão

Kátia Duarte

» Bacia de Santos

Juliana Ribeiro

» Bacia Potiguar

Gustavo Barbosa

» Bacia do Parnaíba

Eliane Petersohn

Seminário Jurídico-Fiscal

Realizado em 11 de setembro, o seminário jurídico-fiscal foi aberto pelo Diretor-Geral, Haroldo Lima, que destacou a estabilidade das regras que vêm sendo estabelecidas pela Agência ao longo de sucessivas rodadas. Enfatizou a realização e formalização da série prevista de eventos, como meio de divulgar e expor ao escrutínio público todos os passos tomados para a realização da Nona Rodada, fortalecendo-se, assim, o processo público e transparente.

Foi cumprida a agenda de apresentações previstas:

» O Papel da Procuradoria Federal na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Marcelo Mendonça Procurador Geral Substituto

» Participações Governamentais e de Terceiros na Lei do Petróleo

José Gutman Superintendente-Adjunto

» Gestão do Acervo de Dados Técnicos da ANP

Sérgio Almeida Superintendente

» Conteúdo Local nas Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natura

José Frederice Coordenador

» Mecanismos de Defesa da Concorrência nas Rodadas de Licitações

Teresa Melo Coordenadora

Seminário em Londres

Uma apresentação especial das áreas ofertadas na Nona Rodada foi feita em Londres, nos dias 26 e 27 de setembro, na embaixada do Brasil. O programa do encontro iniciou-se com uma visão geral dos mecanismos de licitação adotados para essa Rodada, bem como o fornecimento de informações sobre a atratividade das características geológicas dos blocos selecionados.

O seminário fez parte de um protocolo de entendimentos entre a ANP e a embaixada do Brasil em Londres, que sediou o evento. No dia seguinte às apresentações, os participantes foram convidados a agendar encontros com técnicos da ANP que falaram mais detidamente sobre as questões de seu interesse.

Foros Regionais

Para a Nona Rodada de Licitações foram agendadas os seguintes encontros regionais:

As rodadas de licitações podem trazer grandes benefícios para as economias regionais. Não apenas os investimentos derivados das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural somam quantias significativas, mas também competências locais, de natureza empresarial e acadêmica são fortalecidas devido aos impactos diretos e indiretos gerados.

Os royalties, taxas de participação e outras obrigações devidas pelas empresas concessionárias são elementos de dinamização, seja no nível municipal, seja no estadual. Ao promover foros regionais, procura a ANP levar esta mensagem a lideranças políticas e empresariais dos estados beneficiários dos blocos exploratórios colocados em oferta.

Os eventos apresentaram informações padronizadas cobrindo os diversos aspectos da Nona Rodada, conforme exposto nas palestras abaixo relacionadas: 

» Importância das Rodadas de Licitações de Blocos Exploratórios

Nelson Narciso Diretor ANP

» Áreas em oferta na Nona Rodada de Licitações para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural

Katia S. Duarte DSc. Superintendente de Definição de Blocos ANP

» Aspectos Gerais da Nona Rodada de Licitações

Paulo Alexandre Souza da Silva Superintendente de Promoção de Licitações ANP

» A Variável Ambiental na Nona Rodada de Licitações

Lúcia Maria de A. Lima Gaudêncio M.Sc. Engenharia Ambiental / Coordenadora de Meio Ambiente e Cintia Itokazu Coutinho - M.Sc. Engenharia Ambiental / Superintendência de Definição de Blocos ANP

» Participações Governamentais e de Terceiros na Lei do Petróleo

José Gutman Superintendente Adjunto de Controle das Participações Governamentais SPG

» A ANP e o incentivo à indústria local

José Carlos Frederice Coordenador de Conteúdo Local

» Áreas em oferta na Nona Rodada de Licitações

Geóloga Kátia da Silva Duarte DSc. Superintendência de Definição de Blocos

» A Nona Rodada de Licitações de Blocos para E&P de Petróleo e Gás Natural

Josie Quintella Superintendência de Promoção de Licitações–SPL

» Participações Governamentais e de Terceiros na Lei do Petróleo

Getulio da Silveira Leite Superintendente de Controle das Participações Governamentais -SPG