Diretrizes Ambientais
Publicado em
26/05/2026 10h54
Manifestações Conjuntas
- Manifestação Conjunta MME-MMA nº 01 de 11/02/2026 (blocos Ágata, Amazonita, Aragonita, Azurita, Calcedônia, Calcita, Cerussita, Cruzeiro do Sul, Granada, Hematita, Jade, Larimar, Magnetita, Malaquita, Ônix, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Rubi, Safira Leste, Safira Oeste, Siderita e Turmalina)
Bacias Marítimas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), no âmbito da Oferta Permanente de Áreas, realizaram a análise ambiental por meio dos seguintes documentos: