O cronograma estabelecido para o 4º Ciclo da OPP, a seguir reproduzido, foi publicado no DOU em 22 de maio de 2026. A Comissão Especial de Licitação poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade e preservando os prazos e direitos das licitantes.
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Evento
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Datas
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Abertura do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção
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22/05/2026
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Fim do prazo para novas inscrições e atualização dos documentos de inscrição das licitantes inscritas, se necessário
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05/06/2026
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Divulgação da relação de licitantes inscritas aptas a participar do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção
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26/06/2026
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Fim do prazo para apresentação de declarações dos blocos de interesse acompanhadas de garantias de oferta para os blocos constantes do Anexo I do edital
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21/07/2026
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Divulgação dos blocos em oferta no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção
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06/08/2026
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Fim do prazo para apresentação de declarações dos blocos de interesse acompanhadas de garantias de oferta para os blocos em oferta no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção
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31/08/2026
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Fim do prazo para apresentação de garantias de oferta desacompanhadas de declaração dos blocos de interesse para os blocos em oferta no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção
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Sessão pública de apresentação de ofertas
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07/10/2026
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Fim do prazo para apresentação dos documentos de qualificação das licitantes vencedoras da sessão pública
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14/10/2026
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Adjudicação do objeto e homologação do resultado da licitação
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Até 18/11/2026
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Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante
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30/12/2026
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Fim do prazo para entrega dos documentos: (i) de assinatura dos contratos de partilha; e (ii) de qualificação de afiliada indicada para assinar o contrato, quando houver
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Assinatura dos Contratos de Partilha de Produção
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Até 26/02/2027
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