Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR)
    • Armazenamento e movimentação de produtos líquidos
      • Comunicação e investigação de incidentes
      • Oleodutos de Transporte e Transferência
      • Terminais de Petróleo e Combustíveis Líquidos
      • Transporte a granel por meio aquaviário
    • Comunicação de Incidentes
      • Relatórios de investigação de incidentes
    • Consultas e Audiências Públicas
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Consulta Prévia
      • Consulta de Interesse
      • Tomada Pública de Contribuições
      • Manuais para Audiências Públicas
    • CCUS
    • Dados de estoques de combustíveis
    • Distribuição e Revenda
      • Distribuidor
      • Revendedor
      • Transportador Revendedor Retalhista (TRR)
      • Transportador - Revendedor - Retalhista - TRRNI
      • Lubrificantes
      • Comercialização de Biodiesel
      • Comercialização de Etanol
      • Ponto de abastecimento
      • Painéis Dinâmicos do Abastecimento
      • Relatórios de Autorizações
      • Transição para o Gov.br Nível Ouro a partir de 08/10/2026: Mais Segurança e Facilidade de Acesso – Sistema SPA
    • Exploração e Produção de Óleo e Gás
      • Avaliação Geoeconômica de Bacias Sedimentares
      • Dados Técnicos
      • Exploração
      • Desenvolvimento e Produção
      • Medição da Produção
      • Conteúdo Local
      • Segurança Operacional
      • Cessão de Contratos
      • Orientações aos concessionários e contratados
      • Dados de E&P
      • Previsão de Atividades, Investimentos e Produção
      • Painéis Dinâmicos de Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Grupo de Trabalho Polo Bahia Terra
    • Fiscalização
      • Fiscalização do abastecimento
      • Fiscalização da Segurança Operacional
    • Hidrogênio
    • Importações e Exportações
      • Autorizações para Exercício da Atividade
      • Comercial Exportadora
      • Comércio Exterior
      • Controle da qualidade nos produtos importados
      • Envio do DPMP
      • Relatórios de Comércio Exterior
    • Investments Opportunities in Brazil
    • Movimentação, estocagem e comercialização de gás natural
      • Acompanhamento do Mercado de Gás Natural
      • Terminais de Gás Natural Liquefeito
      • Acondicionamento de Gás Natural
      • Comunicação e investigação de incidentes
      • Estocagem Subterrânea de Gás Natural
      • Estudos e Notas Técnicas
      • Transporte de Gás Natural
    • Preços e Defesa da Concorrência
      • Preços
      • Defesa da Concorrência
      • Estudos Econômicos
      • Subvenção ao diesel ,GLP e etanol - 2026
      • Subvenção à comercialização de óleo diesel - 2018
      • Histórico da liberação dos preços de combustíveis no mercado brasileiro
      • Instruções para envio de dados de comercialização
      • Painel Dinâmico Transparência na Distribuição
    • Produção de derivados de petróleo e processamento de gás natural
      • Formulador de combustível
      • Processamento de Gás Natural
      • Produção por centrais de matérias-primas petroquímicas (CPQ)
      • Produtor de solvente
      • Refino de petróleo
      • Contratante de Prestação de Serviço
      • Paradas Programadas
    • Produção e fornecimento de biocombustíveis
      • Autorização para produção de biocombustíveis
      • Biodiesel
      • Biometano
      • Etanol
      • Mapa Dinâmico de Produtores de Biocombustíveis
      • SIMP - Sistema de Informações de Movimentações de Produtos
    • Programa de Incentivo ao Biometano
      • Legislação
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Comunicados, Notícias e Eventos
      • Agente Certificador de Origem (ACO)
      • Credenciamento de Agente Certificador de Origem (ACO)
      • Estudos, Relatórios e Seminários
      • Arquivos Programa de incentivo ao biometano
      • Certificação do produtor ou importador de biometano com vistas à emissão do CGOB
    • Qualidade de Produtos
      • Biocombustíveis
      • Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT)
      • Combustíveis experimentais
      • Controle de Qualidade nos Produtos Importados
      • Histórico
      • Programas de Monitoramento
      • Programas Interlaboratoriais
      • Registro de Produtos
      • Solventes
      • Formulários
      • Tabelas de conversão da densidade e conversão de volume (Resolução ANP nº 894/2022)
      • Autorização para uso específico de biodiesel e de suas misturas com óleo diesel
      • Regras para usos voluntários de biodiesel
      • Gás Natural - regulamentação das especificações e controle de qualidade
    • RenovaBio
      • Sobre o RenovaBio
      • Certificados da Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis
      • Lista de sanções
      • Plataforma CBIO
      • Escrituradores
      • Legislação
      • Credenciamento de Firma Inspetora
      • Guia CBIO
      • Metas preliminares para 2026 de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa
      • Cumprimento das metas individuais de 2025 por distribuidor de combustíveis
      • Metas individuais compulsórias definitivas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para 2026
    • Royalties e outras participações
      • Concessionários: prazos e documentos
      • Estimativa de Royalties e de Participação Especial
      • Participação especial
      • Participação especial - anos anteriores
      • Participações governamentais consolidadas
      • Preço de referência do gás natural
      • Preço de referência do petróleo
      • Preço mínimo do petróleo
      • Proprietários de Terra
      • Royalties
      • Royalties: cálculo da produção incremental
      • Royalties: redução de alíquota para empresas de pequeno e médio portes
      • Ocupação ou Retenção de Área
    • SAF
    • Sobreaviso no Abastecimento de Combustíveis
    • Tecnologia e Meio Ambiente
      • Pesquisa, desenvolvimento e inovação
      • Meio Ambiente
      • PRH-ANP - Programa de Formação de Recursos Humanos
      • Prêmio ANP de Inovação Tecnológica
      • Fórum de Tecnologia, Inovação e Programas da ANP – TIP ANP
      • NAVE
      • Relatório – Resolução CNPE no 5/2022
      • Relatório sobre a implementação do marco regulatório de CCUS no país
  • Composição
    • Diretoria Colegiada
      • Composição da Diretoria Colegiada
      • Galeria de ex-Diretores da ANP
      • Deliberações da Diretoria Colegiada
    • Organograma/Quem é quem
      • Quem é quem
    • Agenda de Dirigentes
      • Diretoria-Geral e unidades vinculadas
      • Diretoria I
      • Diretoria II
      • Diretoria III
      • Diretoria IV
      • Diretoria Colegiada - Uorgs vinculadas
      • Agendas Antigas
    • Modelo de Governança da ANP
    • Corregedoria
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Modelo de Governança da ANP
      • Regimento Interno
      • Organograma/Quem é quem
      • Telefones, endereços e horário de funcionamento da ANP
      • Linha do tempo ANP
      • Especial ANP 25 Anos
      • Comissão de Ética da ANP
      • Coronavírus: ações tomadas pela ANP
      • Evolução do Setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Especial ANP 20 Anos
      • Agenda de Dirigentes
      • A história do gás natural no Brasil
      • A história do petróleo no Brasil
    • Ações e Programas
      • Metas Institucionais
      • Plano de Comunicação
      • Plano de Gestão Anual
      • Plano de Integridade
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação
      • Política de Diversidade, Equidade e Inclusão da ANP
      • Programa de Governança em Privacidade da ANP
    • Agenda Regulatória
    • Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório
    • Agenda de Eventos
    • Aquisições, Licitações e Contratos
      • Licitações Administrativas
      • Diagnóstico de Gestão de Processos - Contratação de Bens e Serviços
      • Painel de Compras
    • Procuradoria Federal na ANP - Arquivo de documentos públicos
    • Auditoria Interna
    • Carta de Serviços
    • Comunicação de problemas no estoque regulatório da ANP
    • Concursos ANP
      • CPNU 2 - 2025
      • Processo Seletivo Simplificado ANP - 2022
      • Concurso Público ANP - 2015
      • Concurso Público ANP - 2012
      • Concurso Público ANP - 2008
      • Concurso Público ANP - 2005
    • Conselho de Usuários da ANP
    • Consumo de energia elétrica na ANP
    • Convênios e transferências
    • Dados abertos
    • Glossário
      • A
      • B
      • C
      • D
      • E
      • F
      • G
      • H
      • I
      • J
      • L
      • M
      • N
      • O
      • P
      • Q
      • R
      • S
      • T
      • U
      • V
      • W
      • X
      • Z
      • Referências - Glossário
    • Gestão da Estratégia
    • Gestão de Riscos e Integridade
    • Informações classificadas
    • Multas e Regularizações
      • Informações Financeiras
      • Intimação
      • Multas aplicadas com vencimento a partir de 2016
      • Pedido de cópias dos processos
      • Relação de processos administrativos julgados pela ANP (de 2011 até 2015)
    • Oportunidades de trabalho
      • Movimentação Consensual – Portaria nº 8.471/2022
      • Programa de Estágio da ANP
    • Participação Social
    • Perguntas Frequentes
    • Política de relacionamento nas redes sociais
    • Processo Eletrônico - SEI
    • Processos sancionadores
      • SIM
    • Produtos e Resultados Gerados
    • Programa de Estágio da ANP
    • Qualidade Regulatória
    • Receitas e Despesas
      • Demonstrações Contábeis
    • Relatórios de Correição
    • Servidores
    • Serviço de informação ao cidadão (SIC)
    • Telefones, endereços e horário de funcionamento da ANP
    • Termos de uso do portal da ANP
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Leis e Guias
      • Vídeos institucionais da ANPD
      • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
      • Publicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
      • Guias e Modelos da Secretaria de Governo Digital
      • Relatórios de Órgãos de Controle
      • Termo de Uso e Política de Privacidade
      • Programa de Governança em Privacidade
  • Agenda de Dirigentes
  • Central de Conteúdos
    • Aplicativos
      • ANP com Vc - Postos
    • Apresentações e Palestras
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
    • Dados abertos
      • Acervo de Dados Técnicos
      • Ações de Fiscalização do Abastecimento
      • Aditamento de conteúdo local
      • Amostras de Rochas e Fluidos
      • Aquisição, Processamento e Estudo de Dados
      • Autorizações de gás natural
      • Blocos com Fase Exploratória Encerrada
      • Capacidade de Armazenagem de Terminais
      • Comercialização de Gás Natural
      • Dados Cadastrais das Revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
      • Dados abertos - Distribuidores de Combustíveis Líquidos
      • Fase de Exploração
      • Fase de Desenvolvimento e Produção
      • Dados abertos - Fiscalização de Conteúdo Local
      • Dados Cadastrais dos Revendedores Varejistas de Combustíveis Automotivos
      • Dados Georreferenciados das Bacias Sedimentares Brasileiras
      • Dados de E&P
      • Importações e exportações
      • Dados de Incidentes de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Dados abertos - Movimentação de derivados de petróleo e biocombustíveis
      • Movimentação de Gás Natural em Gasodutos de Transporte
      • Movimentação dos Terminais Aquaviários
      • Multas aplicadas decorrentes de autuações em ações de fiscalização
      • Participações Governamentais
      • Pontos de Abastecimento Autorizados
      • Dados Abertos - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
      • Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC)
      • Prestadores de serviços de apoio administrativo
      • Previsão de Atividades e Investimentos Exploratórios
      • Processamento de petróleo e produção de derivados
      • Produção de biocombustíveis
      • Produção de petróleo e gás natural por estado e localização
      • Produção de Petróleo e Gás Natural por Poço
      • Relação de Concessionários
      • Resultado de poço
      • Rodadas de Licitações de Petróleo e Gás Natural
      • Série Histórica de Preços de Combustíveis e de GLP
      • Tancagem do Abastecimento Nacional de Combustíveis
      • Vendas de derivados de petróleo e biocombustíveis
      • Programa de Monitoramento dos Lubrificantes (PML)
      • Registro de Óleos e Graxas Lubrificantes
    • Dados estatísticos
      • Reservas nacionais de petróleo e gás natural
    • Galeria de Fotos
      • Rio Innovation Week 2026
      • ROG.e 2026
      • 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
      • 10/03/2026 - 1º Workshop do Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas release)
      • XIII SOMA – Seminário de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP
      • 22/10/2025 - 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha
      • OTC Brasil 2025
      • 5/9/2025 - Cerimônia de Posse - Artur Watt Neto e Pietro Mendes
      • 3º Fórum de Tecnologia, Inovação e Programas da ANP – TIP ANP
      • 17/06/2025 - 5º Ciclo da Oferta Permanente – Concessão
      • 2/12/2024 - Cerimônia do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2024
      • ROG.e 2024
      • 13 a 15/08/2024 - 2° Fórum de Tecnologia, Inovação e Programa de recursos humanos da ANP – TIP ANP
      • 13/12/2023 - 2º Ciclo da Oferta Permanente – Partilha
      • 13/12/2023 - 4º Ciclo da Oferta Permanente – Concessão
      • 30/11/2023 - Cerimônia do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2023
      • 29 a 30/11/2023 - 1º Fórum de Tecnologia e Inovação da ANP
      • 26/10/2023 - XI Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente (XI SOMA)
      • 24 a 26/10/2023 - OTC Brasil 2023
      • 06/06/2022 - Cerimônia de Posse de Diretores da ANP
      • 13/04/2022 - 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
      • 16/12/2022 - 1º Ciclo de Oferta Permanente – Partilha
      • 08/12/2022 - Assinatura dos contratos de blocos arrematados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC)
      • 07/12/2022 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2022
      • 26/09/2022 - X Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente - SOMA
      • 17/12/2021 - Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa
      • 29/11/2021 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2020
      • 07/10/2021 - 17ª Rodada de Licitações
      • 26 a 29/09 - Rio Oil & Gas 2022
      • 05/07/2023 - Assinatura dos contratos do 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP)
      • Encontro Nacional do PRH-ANP 2026
    • Notas e Estudos Técnicos
      • Estudos Técnicos
      • Notas Técnicas
    • Painéis Dinâmicos da ANP
      • Painéis Dinâmicos sobre Exploração e Produção de Petróleo e Gás
      • Painel Dinâmico de Movimentação de Gás Natural em Gasodutos de Transporte
      • Painéis Dinâmicos sobre Combustíveis, Infraestrutura, Qualidade e RenovaBio
      • Painel Dinâmico da Agenda Regulatória
      • Painel Dinâmico da Ouvidoria
    • Publicações
      • Anuário Estatístico
      • Boletins ANP
      • Cartilhas e guias
      • Legislação ANP
      • Livros e revistas
      • Relatórios
      • Sínteses
    • Vídeos
      • Canal da ANP no Youtube
    • Videocast ANP
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
      • Carta de Serviços
    • Reclamações/denúncias contra postos de combustíveis, revendas de GLP e outros agentes
    • Fale Conosco
    • Consumidor
      • Mês do Consumidor 2026
      • Como funciona a fiscalização da ANP
      • Dicas para o consumidor – combustíveis
      • Dicas para o consumidor – GLP (gás de cozinha)
    • Imprensa
      • ANP esclarece
      • ANP na mídia
      • Cadastro de jornalistas
      • Kits de imprensa
      • Newsletter
      • Notícias e comunicados
      • Painéis Dinâmicos da ANP
  • Serviços
    • Legislação da ANP
      • Sistema de Legislação da ANP
    • Processo Eletrônico - SEI
      • Solicitar cadastro de usuário externo no SEI-ANP
    • Sistemas da ANP
      • Central de Sistemas da ANP - CSA
      • Vídeos explicativos - i-Engine
      • Vídeos explicativos - Sistema DPP
    • Webmail
  • Rodadas ANP
    • Entenda as Rodadas
      • Rodadas de Licitações
      • Os regimes de concessão e de partilha
    • Cessão de Contratos
    • Oferta Permanente
      • Oferta Permanente sob o regime de Concessão
      • Oferta Permanente de Partilha de Produção
      • Recursos Administrativos
      • Eventos
      • Resolução de Procedimentos Licitatórios
      • Modelos de Seguro Garantia dos Editais – Consulta e Audiência Públicas nº 01/2024
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Resolução de procedimentos licitatórios do regime de concessão – Consulta e Audiência Públicas nº 01/2015 - Resolução nº 18/2015 (revogada pela Resolução ANP nº 969/2024)
      • Resolução de procedimentos licitatórios do regime de partilha da produção – Consulta e Audiência Públicas nº 16/2013 – Resolução nº 24/2013 (revogada pela Resolução ANP nº 969/2024)
      • Seminários e Workshops da Oferta Permanente
    • Atividades em Andamento
      • 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
      • 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
      • 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção
      • 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção
      • Audiência Pública nº 14/2025
    • Rodadas Concluídas
      • Partilha de Produção
      • Concessão de Blocos Exploratórios
      • Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa
      • Acumulações Marginais
      • Transporte de Gás Natural
      • Rodada Zero
      • Resultados
    • Avisos
    • Mais Sobre Rodadas
      • Legislação das Rodadas
      • Concessões
      • Nominação de Áreas
      • Instituições Inadimplentes
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Contato
      • Perguntas Frequentes
      • Seminários da Oferta Permanente
    • Acesso aos Dados Técnicos
  • English
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Rodadas ANP Oferta Permanente Oferta Permanente sob o regime de Concessão Arquivos Comissão Especial de Licitação da Oferta Permanente
Info

Comissão Especial de Licitação da Oferta Permanente

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 23/06/2021 16h32 Atualizado em 29/02/2024 10h44
boletim-pessoal-especial-n101.pdf — última modificação 22/06/2021 14h34
regimento-interno.pdf — última modificação 22/06/2021 14h34
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR)
    • Armazenamento e movimentação de produtos líquidos
      • Comunicação e investigação de incidentes
      • Oleodutos de Transporte e Transferência
      • Terminais de Petróleo e Combustíveis Líquidos
      • Transporte a granel por meio aquaviário
    • Comunicação de Incidentes
      • Relatórios de investigação de incidentes
    • Consultas e Audiências Públicas
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Consulta Prévia
      • Consulta de Interesse
      • Tomada Pública de Contribuições
      • Manuais para Audiências Públicas
    • CCUS
    • Dados de estoques de combustíveis
    • Distribuição e Revenda
      • Distribuidor
      • Revendedor
      • Transportador Revendedor Retalhista (TRR)
      • Transportador - Revendedor - Retalhista - TRRNI
      • Lubrificantes
      • Comercialização de Biodiesel
      • Comercialização de Etanol
      • Ponto de abastecimento
      • Painéis Dinâmicos do Abastecimento
      • Relatórios de Autorizações
      • Transição para o Gov.br Nível Ouro a partir de 08/10/2026: Mais Segurança e Facilidade de Acesso – Sistema SPA
    • Exploração e Produção de Óleo e Gás
      • Avaliação Geoeconômica de Bacias Sedimentares
      • Dados Técnicos
      • Exploração
      • Desenvolvimento e Produção
      • Medição da Produção
      • Conteúdo Local
      • Segurança Operacional
      • Cessão de Contratos
      • Orientações aos concessionários e contratados
      • Dados de E&P
      • Previsão de Atividades, Investimentos e Produção
      • Painéis Dinâmicos de Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Grupo de Trabalho Polo Bahia Terra
    • Fiscalização
      • Fiscalização do abastecimento
      • Fiscalização da Segurança Operacional
    • Hidrogênio
    • Importações e Exportações
      • Autorizações para Exercício da Atividade
      • Comercial Exportadora
      • Comércio Exterior
      • Controle da qualidade nos produtos importados
      • Envio do DPMP
      • Relatórios de Comércio Exterior
    • Investments Opportunities in Brazil
    • Movimentação, estocagem e comercialização de gás natural
      • Acompanhamento do Mercado de Gás Natural
      • Terminais de Gás Natural Liquefeito
      • Acondicionamento de Gás Natural
      • Comunicação e investigação de incidentes
      • Estocagem Subterrânea de Gás Natural
      • Estudos e Notas Técnicas
      • Transporte de Gás Natural
    • Preços e Defesa da Concorrência
      • Preços
      • Defesa da Concorrência
      • Estudos Econômicos
      • Subvenção ao diesel ,GLP e etanol - 2026
      • Subvenção à comercialização de óleo diesel - 2018
      • Histórico da liberação dos preços de combustíveis no mercado brasileiro
      • Instruções para envio de dados de comercialização
      • Painel Dinâmico Transparência na Distribuição
    • Produção de derivados de petróleo e processamento de gás natural
      • Formulador de combustível
      • Processamento de Gás Natural
      • Produção por centrais de matérias-primas petroquímicas (CPQ)
      • Produtor de solvente
      • Refino de petróleo
      • Contratante de Prestação de Serviço
      • Paradas Programadas
    • Produção e fornecimento de biocombustíveis
      • Autorização para produção de biocombustíveis
      • Biodiesel
      • Biometano
      • Etanol
      • Mapa Dinâmico de Produtores de Biocombustíveis
      • SIMP - Sistema de Informações de Movimentações de Produtos
    • Programa de Incentivo ao Biometano
      • Legislação
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Comunicados, Notícias e Eventos
      • Agente Certificador de Origem (ACO)
      • Credenciamento de Agente Certificador de Origem (ACO)
      • Estudos, Relatórios e Seminários
      • Arquivos Programa de incentivo ao biometano
      • Certificação do produtor ou importador de biometano com vistas à emissão do CGOB
    • Qualidade de Produtos
      • Biocombustíveis
      • Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT)
      • Combustíveis experimentais
      • Controle de Qualidade nos Produtos Importados
      • Histórico
      • Programas de Monitoramento
      • Programas Interlaboratoriais
      • Registro de Produtos
      • Solventes
      • Formulários
      • Tabelas de conversão da densidade e conversão de volume (Resolução ANP nº 894/2022)
      • Autorização para uso específico de biodiesel e de suas misturas com óleo diesel
      • Regras para usos voluntários de biodiesel
      • Gás Natural - regulamentação das especificações e controle de qualidade
    • RenovaBio
      • Sobre o RenovaBio
      • Certificados da Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis
      • Lista de sanções
      • Plataforma CBIO
      • Escrituradores
      • Legislação
      • Credenciamento de Firma Inspetora
      • Guia CBIO
      • Metas preliminares para 2026 de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa
      • Cumprimento das metas individuais de 2025 por distribuidor de combustíveis
      • Metas individuais compulsórias definitivas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para 2026
    • Royalties e outras participações
      • Concessionários: prazos e documentos
      • Estimativa de Royalties e de Participação Especial
      • Participação especial
      • Participação especial - anos anteriores
      • Participações governamentais consolidadas
      • Preço de referência do gás natural
      • Preço de referência do petróleo
      • Preço mínimo do petróleo
      • Proprietários de Terra
      • Royalties
      • Royalties: cálculo da produção incremental
      • Royalties: redução de alíquota para empresas de pequeno e médio portes
      • Ocupação ou Retenção de Área
    • SAF
    • Sobreaviso no Abastecimento de Combustíveis
    • Tecnologia e Meio Ambiente
      • Pesquisa, desenvolvimento e inovação
      • Meio Ambiente
      • PRH-ANP - Programa de Formação de Recursos Humanos
      • Prêmio ANP de Inovação Tecnológica
      • Fórum de Tecnologia, Inovação e Programas da ANP – TIP ANP
      • NAVE
      • Relatório – Resolução CNPE no 5/2022
      • Relatório sobre a implementação do marco regulatório de CCUS no país
  • Composição
    • Diretoria Colegiada
      • Composição da Diretoria Colegiada
      • Galeria de ex-Diretores da ANP
      • Deliberações da Diretoria Colegiada
    • Organograma/Quem é quem
      • Quem é quem
    • Agenda de Dirigentes
      • Diretoria-Geral e unidades vinculadas
      • Diretoria I
      • Diretoria II
      • Diretoria III
      • Diretoria IV
      • Diretoria Colegiada - Uorgs vinculadas
      • Agendas Antigas
    • Modelo de Governança da ANP
    • Corregedoria
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Modelo de Governança da ANP
      • Regimento Interno
      • Organograma/Quem é quem
      • Telefones, endereços e horário de funcionamento da ANP
      • Linha do tempo ANP
      • Especial ANP 25 Anos
      • Comissão de Ética da ANP
      • Coronavírus: ações tomadas pela ANP
      • Evolução do Setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Especial ANP 20 Anos
      • Agenda de Dirigentes
      • A história do gás natural no Brasil
      • A história do petróleo no Brasil
    • Ações e Programas
      • Metas Institucionais
      • Plano de Comunicação
      • Plano de Gestão Anual
      • Plano de Integridade
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação
      • Política de Diversidade, Equidade e Inclusão da ANP
      • Programa de Governança em Privacidade da ANP
    • Agenda Regulatória
    • Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório
    • Agenda de Eventos
    • Aquisições, Licitações e Contratos
      • Licitações Administrativas
      • Diagnóstico de Gestão de Processos - Contratação de Bens e Serviços
      • Painel de Compras
    • Procuradoria Federal na ANP - Arquivo de documentos públicos
    • Auditoria Interna
    • Carta de Serviços
    • Comunicação de problemas no estoque regulatório da ANP
    • Concursos ANP
      • CPNU 2 - 2025
      • Processo Seletivo Simplificado ANP - 2022
      • Concurso Público ANP - 2015
      • Concurso Público ANP - 2012
      • Concurso Público ANP - 2008
      • Concurso Público ANP - 2005
    • Conselho de Usuários da ANP
    • Consumo de energia elétrica na ANP
    • Convênios e transferências
    • Dados abertos
    • Glossário
      • A
      • B
      • C
      • D
      • E
      • F
      • G
      • H
      • I
      • J
      • L
      • M
      • N
      • O
      • P
      • Q
      • R
      • S
      • T
      • U
      • V
      • W
      • X
      • Z
      • Referências - Glossário
    • Gestão da Estratégia
    • Gestão de Riscos e Integridade
    • Informações classificadas
    • Multas e Regularizações
      • Informações Financeiras
      • Intimação
      • Multas aplicadas com vencimento a partir de 2016
      • Pedido de cópias dos processos
      • Relação de processos administrativos julgados pela ANP (de 2011 até 2015)
    • Oportunidades de trabalho
      • Movimentação Consensual – Portaria nº 8.471/2022
      • Programa de Estágio da ANP
    • Participação Social
    • Perguntas Frequentes
    • Política de relacionamento nas redes sociais
    • Processo Eletrônico - SEI
    • Processos sancionadores
      • SIM
    • Produtos e Resultados Gerados
    • Programa de Estágio da ANP
    • Qualidade Regulatória
    • Receitas e Despesas
      • Demonstrações Contábeis
    • Relatórios de Correição
    • Servidores
    • Serviço de informação ao cidadão (SIC)
    • Telefones, endereços e horário de funcionamento da ANP
    • Termos de uso do portal da ANP
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Leis e Guias
      • Vídeos institucionais da ANPD
      • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
      • Publicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
      • Guias e Modelos da Secretaria de Governo Digital
      • Relatórios de Órgãos de Controle
      • Termo de Uso e Política de Privacidade
      • Programa de Governança em Privacidade
  • Agenda de Dirigentes
  • Central de Conteúdos
    • Aplicativos
      • ANP com Vc - Postos
    • Apresentações e Palestras
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
    • Dados abertos
      • Acervo de Dados Técnicos
      • Ações de Fiscalização do Abastecimento
      • Aditamento de conteúdo local
      • Amostras de Rochas e Fluidos
      • Aquisição, Processamento e Estudo de Dados
      • Autorizações de gás natural
      • Blocos com Fase Exploratória Encerrada
      • Capacidade de Armazenagem de Terminais
      • Comercialização de Gás Natural
      • Dados Cadastrais das Revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
      • Dados abertos - Distribuidores de Combustíveis Líquidos
      • Fase de Exploração
      • Fase de Desenvolvimento e Produção
      • Dados abertos - Fiscalização de Conteúdo Local
      • Dados Cadastrais dos Revendedores Varejistas de Combustíveis Automotivos
      • Dados Georreferenciados das Bacias Sedimentares Brasileiras
      • Dados de E&P
      • Importações e exportações
      • Dados de Incidentes de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Dados abertos - Movimentação de derivados de petróleo e biocombustíveis
      • Movimentação de Gás Natural em Gasodutos de Transporte
      • Movimentação dos Terminais Aquaviários
      • Multas aplicadas decorrentes de autuações em ações de fiscalização
      • Participações Governamentais
      • Pontos de Abastecimento Autorizados
      • Dados Abertos - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
      • Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC)
      • Prestadores de serviços de apoio administrativo
      • Previsão de Atividades e Investimentos Exploratórios
      • Processamento de petróleo e produção de derivados
      • Produção de biocombustíveis
      • Produção de petróleo e gás natural por estado e localização
      • Produção de Petróleo e Gás Natural por Poço
      • Relação de Concessionários
      • Resultado de poço
      • Rodadas de Licitações de Petróleo e Gás Natural
      • Série Histórica de Preços de Combustíveis e de GLP
      • Tancagem do Abastecimento Nacional de Combustíveis
      • Vendas de derivados de petróleo e biocombustíveis
      • Programa de Monitoramento dos Lubrificantes (PML)
      • Registro de Óleos e Graxas Lubrificantes
    • Dados estatísticos
      • Reservas nacionais de petróleo e gás natural
    • Galeria de Fotos
      • Rio Innovation Week 2026
      • ROG.e 2026
      • 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
      • 10/03/2026 - 1º Workshop do Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas release)
      • XIII SOMA – Seminário de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP
      • 22/10/2025 - 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha
      • OTC Brasil 2025
      • 5/9/2025 - Cerimônia de Posse - Artur Watt Neto e Pietro Mendes
      • 3º Fórum de Tecnologia, Inovação e Programas da ANP – TIP ANP
      • 17/06/2025 - 5º Ciclo da Oferta Permanente – Concessão
      • 2/12/2024 - Cerimônia do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2024
      • ROG.e 2024
      • 13 a 15/08/2024 - 2° Fórum de Tecnologia, Inovação e Programa de recursos humanos da ANP – TIP ANP
      • 13/12/2023 - 2º Ciclo da Oferta Permanente – Partilha
      • 13/12/2023 - 4º Ciclo da Oferta Permanente – Concessão
      • 30/11/2023 - Cerimônia do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2023
      • 29 a 30/11/2023 - 1º Fórum de Tecnologia e Inovação da ANP
      • 26/10/2023 - XI Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente (XI SOMA)
      • 24 a 26/10/2023 - OTC Brasil 2023
      • 06/06/2022 - Cerimônia de Posse de Diretores da ANP
      • 13/04/2022 - 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
      • 16/12/2022 - 1º Ciclo de Oferta Permanente – Partilha
      • 08/12/2022 - Assinatura dos contratos de blocos arrematados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC)
      • 07/12/2022 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2022
      • 26/09/2022 - X Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente - SOMA
      • 17/12/2021 - Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa
      • 29/11/2021 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2020
      • 07/10/2021 - 17ª Rodada de Licitações
      • 26 a 29/09 - Rio Oil & Gas 2022
      • 05/07/2023 - Assinatura dos contratos do 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP)
      • Encontro Nacional do PRH-ANP 2026
    • Notas e Estudos Técnicos
      • Estudos Técnicos
      • Notas Técnicas
    • Painéis Dinâmicos da ANP
      • Painéis Dinâmicos sobre Exploração e Produção de Petróleo e Gás
      • Painel Dinâmico de Movimentação de Gás Natural em Gasodutos de Transporte
      • Painéis Dinâmicos sobre Combustíveis, Infraestrutura, Qualidade e RenovaBio
      • Painel Dinâmico da Agenda Regulatória
      • Painel Dinâmico da Ouvidoria
    • Publicações
      • Anuário Estatístico
      • Boletins ANP
      • Cartilhas e guias
      • Legislação ANP
      • Livros e revistas
      • Relatórios
      • Sínteses
    • Vídeos
      • Canal da ANP no Youtube
    • Videocast ANP
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
      • Carta de Serviços
    • Reclamações/denúncias contra postos de combustíveis, revendas de GLP e outros agentes
    • Fale Conosco
    • Consumidor
      • Mês do Consumidor 2026
      • Como funciona a fiscalização da ANP
      • Dicas para o consumidor – combustíveis
      • Dicas para o consumidor – GLP (gás de cozinha)
    • Imprensa
      • ANP esclarece
      • ANP na mídia
      • Cadastro de jornalistas
      • Kits de imprensa
      • Newsletter
      • Notícias e comunicados
      • Painéis Dinâmicos da ANP
  • Serviços
    • Legislação da ANP
      • Sistema de Legislação da ANP
    • Processo Eletrônico - SEI
      • Solicitar cadastro de usuário externo no SEI-ANP
    • Sistemas da ANP
      • Central de Sistemas da ANP - CSA
      • Vídeos explicativos - i-Engine
      • Vídeos explicativos - Sistema DPP
    • Webmail
  • Rodadas ANP
    • Entenda as Rodadas
      • Rodadas de Licitações
      • Os regimes de concessão e de partilha
    • Cessão de Contratos
    • Oferta Permanente
      • Oferta Permanente sob o regime de Concessão
      • Oferta Permanente de Partilha de Produção
      • Recursos Administrativos
      • Eventos
      • Resolução de Procedimentos Licitatórios
      • Modelos de Seguro Garantia dos Editais – Consulta e Audiência Públicas nº 01/2024
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Resolução de procedimentos licitatórios do regime de concessão – Consulta e Audiência Públicas nº 01/2015 - Resolução nº 18/2015 (revogada pela Resolução ANP nº 969/2024)
      • Resolução de procedimentos licitatórios do regime de partilha da produção – Consulta e Audiência Públicas nº 16/2013 – Resolução nº 24/2013 (revogada pela Resolução ANP nº 969/2024)
      • Seminários e Workshops da Oferta Permanente
    • Atividades em Andamento
      • 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
      • 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
      • 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção
      • 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção
      • Audiência Pública nº 14/2025
    • Rodadas Concluídas
      • Partilha de Produção
      • Concessão de Blocos Exploratórios
      • Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa
      • Acumulações Marginais
      • Transporte de Gás Natural
      • Rodada Zero
      • Resultados
    • Avisos
    • Mais Sobre Rodadas
      • Legislação das Rodadas
      • Concessões
      • Nominação de Áreas
      • Instituições Inadimplentes
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Contato
      • Perguntas Frequentes
      • Seminários da Oferta Permanente
    • Acesso aos Dados Técnicos
  • English
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.