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OPC: Audiência Pública sobre alteração do art.68 da Resolução ANP nº 969/2024 será realizada dia 02/12/2025
Publicado em
21/11/2025 11h40
Atualizado em
28/11/2025 18h02
A ANP informa que realizará a Audiência Pública nº 14/2025 no dia 02 de dezembro de 2025, a partir das 14 horas, por meio de videoconferência, cujo objeto é a revisão do art.68 da Resolução ANP nº 969/2024.
O aviso de Audiência Pública nº 14/2025 foi publicado no Diário Oficial da União em 21/11/2025.
O formulário para cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 14/2025 será retirado do ar às 18 horas do dia 28 de novembro de 2025.