Notícias
OPC: Audiência Pública sobre a atualização do Edital de Licitações da Oferta Permanente de Concessão
Publicado em
15/04/2026 13h55
A ANP realizará a Audiência Pública nº 05/2026, no dia 28/04/2026, às 14 horas, por meio de videoconferência, com o objetivo de discutir a atualização do edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão (OPC), em razão da inclusão de 45 blocos exploratórios que obtiveram Manifestações Conjuntas MMA/MME favoráveis.
Em 14/04/2026, foi publicado no Diário Oficial da União o Aviso de Audiência Pública nº 05/2026.
O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 05/2026 será retirado do ar às 18 horas do dia 22/4/2026.
Veja mais informações na página da Audiência Pública nº 05/2026.