Últimas Notícias

Publicado em 10/07/2020 09h23 Atualizado em 05/12/2025 13h31

Filtrar

Pesquisar Notícias

Período

Ate

Categoria

Oferta Permanente

Oferta Permanente de Partilha (OPP): ANP dá início ao 3º Ciclo
17/06/2025 - O ciclo foi iniciado a partir da aprovação, pela Comissão Especial de Licitações (CEL) da OPP, de declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta.
Fiscalização

ANP divulga resultados de ações de fiscalização em nove unidades da Federação (9 a 12/6)
16/06/2025 - No período, destacaram-se ações da ANP em parceria com outros órgãos no Rio Grande do Sul.
Gás Natural

ANP assina acordo com agência reguladora do Mato Grosso do Sul
16/06/2025 - A parceria atende à Nova Lei do Gás, que determinou que a União deve articular-se com os estados para harmonização e aperfeiçoamento das normas vigentes na indústria de gás natural.
OFERTA PERMANENTE

ANP realiza 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão no dia 17/6
13/06/2025 - A sessão pública terá transmissão ao vivo pelo canal da ANP no YouTube.
Combustíveis

ANP fará consulta e audiência públicas sobre atualização de capital social de agentes regulados
12/06/2025 - Serão alteradas resoluções relativas a atividades como TRRs, distribuidores; produtores óleo de lubrificante acabado e coleta e rerrefino de OLUC.
Renovabio

RenovaBio: ANP aprova nova norma para certificação de biocombustíveis
12/06/2025 - Revisão trata da Resolução ANP nº 758, de 2018, que também regula o credenciamento de firmas inspetoras.
E&P

ANP aprova resolução com requisitos para cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) fora da área sob contrato de concessão
12/06/2025 - Objetivo é trazer melhoria ao desempenho do segmento de exploração, incentivando o incremento nas atividades exploratórias.
PRH-ANP

PRH-ANP: resultado final da edição 2025 será divulgado em 1º de julho
12/06/2025 - Nesta edição, são selecionados 18 programas, que se juntarão aos 42 melhores classificados entre os existentes em 2024.
Fiscalização

ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 12 unidades da Federação (2 a 5/6)
09/06/2025 - No período, destacou-se a participação da ANP em força-tarefa com diversos outros órgãos públicos no Distrito Federal.
Energia, Minerais e Combustíveis

ANP publica painel dinâmico de atividades e investimentos realizados na fase de produção
09/06/2025 - A ferramenta interativa tem o objetivo dar transparência aos dados, relativos à segunda fase dos contratos.
Energia, Minerais e Combustíveis

ANP altera formato para acompanhamento ao vivo das reuniões da Diretoria Colegiada
09/06/2025 - A partir de 12/6, as reuniões poderão ser acompanhadas somente pela plataforma Teams.
Biocombustíveis

Grupo de trabalho da ANP conclui estudos sobre regulamentação do biometano
05/06/2025 - Entre as atividades do GT, formado por cinco áreas técnicas da Agência, estiveram estudos, reuniões com agentes de mercado e interações com o Ministério de Minas e Energia.
E&P

Produção de petróleo e gás natural no pré-sal registra novo recorde em abril
03/06/2025 - Dados da produção nacional foram divulgados pela ANP no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural.
PMQC

Novo PMQC: prazo para agentes de GO e DF contratarem laboratório vai até 13/6
03/06/2025 - Obrigação vale para postos revendedores, distribuidores e transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) dos dois estados.
Fiscalização

ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 13 unidades da Federação (26 a 29/5)
02/06/2025 - No período, destacou-se a participação da ANP na Operação Ágata, no Amazonas, com o objetivo de fortalecer a presença do Estado nas fronteiras e combater crimes transfronteiriços e ambientais.
NAVE ANP

NAVE ANP: 21 startups aprovadas para contratação
30/05/2025 - Programa ANP de Empreendedorismo contará com startups de sete estados das regiões Sul, Sudeste e Norte do Brasil.
Energia, Minerais e Combustíveis

ANP aprova sua Agenda Regulatória para o período 2025-2026
30/05/2025 - Foi publicada, no site da ANP, a Agenda simplificada. O documento completo, incluindo detalhamentos das ações, será publicado em até 15 dias úteis.
Hidrogênio e CCS

ANP participa de missões internacionais sobre hidrogênio e CCS, na Holanda e Noruega
30/05/2025 - Ambos os assuntos passaram a ser regulados recentemente pela Agência, por meio de leis.
Gás natural

Gás natural: a ANP aprova retomada do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade 2024 (POCC) para o Gasbol
29/05/2025 - O POCC TBG 2024 foi temporariamente suspenso em dezembro de 2024 porque foi observado, pela ANP, risco de aumento de tarifas.
Gás natural

A ANP fará consulta e audiência públicas sobre caracterização de gasodutos de transporte
29/05/2025 - A medida contribuirá para a harmonização regulatória em relação ao tema e trará mais segurança jurídica às atividades de transporte de gás natural.
Energia, Minerais e Combustíveis

ANP aprova divulgação de relatório de incidente ocorrido no campo de Riachuelo
29/05/2025 - Incidente ocorreu em 7/1/2025, no campo terrestre operado pela Carmo Energy S.A.
Segurança operacional

ANP aprova nova forma de divulgação de dados de incidentes
29/05/2025 - Medida tem o objetivo de trazer mais transparência sobre os dados relativos à segurança operacional.
Distribuição e revenda

Combustíveis de aviação: ANP aprova consulta prévia sobre normas para distribuição e revenda
29/05/2025 - Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) que entrará em consulta trata da revisão das Resoluções ANP nº 935/2023 e nº 936/2023.
E&P

BDEP ANP faz 25 anos
29/05/2025
Energia, Minerais e Combustíveis

Oferta Permanente de Partilha: publicadas novas versões do edital e dos contratos
29/05/2025 - Instrumentos passaram por aprimoramento de regras e inclusão de novos blocos.
Energia, Minerais e Combustíveis

Royalties: valores referentes à produção de março para contratos de partilha de produção foram distribuídos hoje a estados e municípios
27/05/2025 - O valor de partilha repassado diretamente aos estados foi de R$ 590.979.888,44, enquanto os municípios receberam R$ 781.651.446,87.
Energia, Minerais e Combustíveis

ANP faz parceria com Marinha para início de trabalhos para extensão da plataforma continental brasileira junto à Margem Oriental/Meridional
26/05/2025 - O projeto é semelhante ao que conquistou a decisão da ONU, em março deste ano, de ampliação dessa plataforma na região Norte/Nordeste do Brasil, referente à Margem Equatorial.
OFERTA PERMANENTE

5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão: divulgada a sequência da licitação
26/05/2025 - No total, 12 empresas apresentaram declarações de interesse e garantias de oferta para os 16 setores que estarão em oferta na sessão pública do 5º Ciclo da OPC.
FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO

ANP divulga resultados de ações de fiscalização em nove unidades da Federação (19 a 22/5)
26/05/2025 - No período, destacou-se ação da ANP com a Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro, na qual foi interditado um estabelecimento em que duas empresas executavam atividades reguladas pela Agência sem autorização.
E&P

ANP autoriza retomada da produção na P-53
22/05/2025 - Plataforma está localizada no campo de Marlim Leste, na Bacia de Campos.

« Anterior
1
...
5
6
7
8
9
10
11
...
97
Próximo »