Será hoje (15/6) audiência pública sobre caracterização da elevação abusiva dos preços de combustíveis

Está confirmada para hoje (15/6), às 14h, audiência pública sobre duas minutas de resoluções que estabelecem os critérios para a caracterização da elevação abusiva dos preços de combustíveis. Uma delas é voltada para revendedores varejistas de combustíveis líquidos e de gás liquefeito de petróleo (GLP) e outra, para distribuidores desses produtos. 

• Veja mais informações e o link para participar pela plataforma Teams.

Ontem (14/6), a ANP obteve decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região revertendo a decisão anterior, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que suspendia os efeitos do aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 12/2026, sobre o tema. Com isso, a consulta mantém-se encerrada e a data da audiência fica confirmada para hoje. 

Saiba mais sobre o assunto.

Assessoria de Imprensa da ANP (para atendimento dos jornalistas)

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