Operação da ANP no Rio Grande do Sul, em parceria com a Polícia Civil, apreende 14.281 litros de combustíveis líquidos

Entre os dias 31/8 e 4/9, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 17 unidades da Federação.       

Nas ações, os fiscais da Agência verificaram a qualidade dos combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação de equipamentos, documentações, entre outros aspectos das normas da Agência.

No período, o destaque foi a operação realizada em parceria com a Polícia Civil no município de Canguçu, no Rio Grande do Sul, que resultou na apreensão de 14.281 litros de combustíveis líquidos em um posto de combustíveis que exercia a atividade sem autorização da ANP.

A Agência segue ainda com as ações com foco em preços abusivos, seguindo o plano de fiscalização iniciado em 1º de julho, que prevê ações ostensivas e o monitoramento relativos a práticas oportunistas no mercado. Desde o fim da vigência Medida Provisória n° 1.340/2026, a ANP não aplica mais autos de infração por preços abusivos, por não ter mais essa competência legal, mas indícios desse tipo de irregularidade são encaminhados aos órgãos de defesa do consumidor.

Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período.

Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.   

Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:  

Amapá

Em Macapá, uma revenda de lubrificantes foi fiscalizada, com lavratura de um auto de infração.

Amazonas

As ações aconteceram em 16 postos de combustíveis, um posto flutuante, um terminal de combustíveis e uma revenda de GLP, em Manaus, Itacoatiara, Itapiranga e Rio Preto da Eva. Parte das ações teve foco em abusividade de preços.

Houve lavratura de seis autos de infração, por motivos diversos, e coleta de duas amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Bahia

Treze postos de combustíveis foram fiscalizados, com foco em prática de preços abusivos, em Cruz das Almas, Olindina, Cipó, Nova Soure, Antas e Itapicuru. Não houve registro de irregularidades.

Duas amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.

Ceará

Foram fiscalizados 15 postos de combustíveis e uma revenda de GLP em Fortaleza, São João do Jaguaribe, Quixeré, Russas, Jaguaruana, Palhano, Itacibá, Aracati, Beberibe, Cascavel e Pindoretama.

Houve lavratura de 11 autos de infração e três de interdição, e coleta de três amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Distrito Federal

Houve fiscalização em quatro postos de combustíveis, dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), dois agentes de comércio exterior e uma base do ramo de asfaltos, em Brasília, Guará, Gama e Santa Maria, sem registro de irregularidades.

Foram coletadas duas amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Goiás

As ações aconteceram em 11 postos de combustíveis e uma revenda de GLP em Rio Verde, Abadia de Goiás e Cabeceiras.

Houve lavratura de dois autos de infração e coleta de 15 amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Em Rio Verde, a ação foi realizada por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Municipal.

Mato Grosso do Sul

Foram fiscalizados dez postos de combustíveis, três revendas de GLP, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e um consumidor industrial de solventes, em Campo Grande, Água Clara e Inocência.

Houve lavratura de cinco autos de infração e um de interdição, por motivos diversos, apreensão de 6.915 litros de óleo diesel e coleta de cinco amostras de combustíveis para análise laboratorial.

A ANP atuou em parceria com o Procon Municipal, em Campo Grande, e com a Polícia Civil, em uma das ações em Santa Rita do Pardo.

Minas Gerais    

Os fiscais estiveram em 41 postos de combustíveis e seis revendas de GLP, em Belo Horizonte, Uberlândia, Betim, Montes Claros, Bom Despacho, Lagoa da Prata, Francisco Sá, Ninheira, São João do Paraíso, Patrocínio, Carmo do Paranaíba, Serra do Salitre, Indaiabira, Novorizonte, Salinas e Fruta de Leite. Parte das ações teve foco em prática de preços abusivos.

Foram lavrados sete autos de infração, por motivos diversos, coletadas 11 amostras de combustíveis para análise laboratorial e apreendidos quatro botijões de GLP e 22 litros de óleo lubrificante.

Em Uberlândia, as ações aconteceram por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Municipal. A ANP atuou em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas, em duas ações em Montes Claros.

Pará

Oito postos de combustíveis e uma revenda de GLP foram fiscalizados, em Marabá e Novo Repartimento. Parte das ações teve foco em preços abusivos.

Foram lavrados dois autos de infração.

Paraíba

Houve fiscalização em 11 postos de combustíveis e uma revenda de GLP, em João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo e Conde. Parte das ações teve foco em abusividade de preços.

Foram lavrados cinco autos de infração e um de interdição, por motivos diversos, e uma amostra de combustível foi coletada para análise em laboratório.

A ANP atuou em parceria com o Procon Estadual, em Santa Rita, Conde e em parte das ações em João Pessoa.

Paraná

Foram fiscalizados 16 postos de combustíveis, uma revenda de GLP e um transportador-revendedor-retalhista (TRR), em Dois Vizinhos, Laranjeiras do Sul, Toledo, Marechal Candido Rondon, Quarto Centenário, Palotina, Guaratuba, São Miguel do Iguaçu, Foz do Iguaçu e Paranaguá. Duas ações tiveram foco em práticas de preços abusivos.

Não houve registro de irregularidades. Foram coletadas sete amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Pernambuco

As ações foram realizadas com foco em prática de preços abusivos em nove postos de combustíveis, em Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Janaúba, Angelim, Caruaru, Limoeiro e Paudalho.

Houve lavratura de cinco autos de infração e um de interdição, por motivos diversos, e coleta de cinco amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Rio de Janeiro   

Foram fiscalizados 28 postos de combustíveis e um transportador-revendedor-retalhista (TRR), nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo, Maricá e São Gonçalo. Parte das ações teve foco em preços abusivos.

Houve lavratura de três autos de infração e três de interdição, coleta de 18 amostras de combustíveis para análise em laboratório e apreensão de 5.650 litros de gasolina e 4.750 litros de etanol.

A ANP atuou em conjunto com a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), a Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Básico do Rio de Janeiro e a Naturgy, em duas ações em Duque de Caxias e uma no Rio de Janeiro; e com a Delegacia Fazendária da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (DELFAZ-RJ), a Secretaria Estadual de Fazenda e a Operação Foco, em São João de Meriti e em uma ação em Belford Roxo.

Rio Grande do Sul

Houve fiscalização em 11 postos de combustíveis e uma revenda de GLP, em Canguçu e Pelotas.

Foram lavrados cinco autos de infração e dois de interdição, coletadas dez amostras de combustíveis para análise em laboratório e apreendidos 20 botijões de GLP e 14.281 litros de combustíveis líquidos (9.160 litros de gasolina e 5.121 litros de óleo diesel).

A ANP atuou em conjunto com a Polícia Civil, em duas ações em Canguçu.

Roraima

Em Boa Vista, foram fiscalizados dois postos de combustíveis, sem registro de irregularidades.

Santa Catarina

Nove postos de combustíveis e cinco revendas de GLP foram fiscalizados em Itajaí, Ilhota, Gaspar, Botuvera, Brusque e Blumenau

Foram lavrados 12 autos de infração e dois de interdição, coletadas sete amostras de combustíveis para análise em laboratório e apreendidos 3.485 litros de gasolina.

São Paulo 

Foram fiscalizados 24 postos de combustíveis, em São Paulo, Itaquaquecetuba, São José do Rio Preto, Osasco, Diadema e Barretos.

Houve lavratura de um auto de infração e um de interdição, e coleta de dez amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Duas ações na capital paulista foram realizadas por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Estadual.

Em Barretos, a ANP atuou em conjunto com o Procon Municipal.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil      

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.      

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.      

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.      

Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.    

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita), do formulário próprio para denúncias de agentes regulados ou por meio do aplicativo ANP com VC - Postos.

Assessoria de Imprensa da ANP (para atendimento dos jornalistas)

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