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CNPE aprova inclusão de quatro novos blocos na Oferta Permanente de Partilha
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (18/2), a inclusão dos blocos Hematita, Siderita, Limonita e Magnetita na Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP).
Saiba mais no site do Ministério de Minas e Energia (MME).
Percentual de biodiesel no diesel
O CNPE também suspendeu temporariamente o aumento da mistura do biodiesel ao diesel para 15% (B15), que estava programado para entrar em vigor em março deste ano. Com isso, continua a valer em todo o território nacional a mistura de 14% do biodiesel ao diesel, percentual vigente desde março de 2024.
Saiba mais no site do MME.
Pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I)
O Conselho aprovou ainda a revisão da sua Resolução nº 2, de 10 de fevereiro de 2021, que estabelece diretrizes para os programas de PD&I da ANP e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a alteração, serão incorporados, entre os temas prioritários, temas estratégicos que visam contribuir diretamente para a transição energética e a sustentabilidade do setor.
Saiba mais no site do MME.
Grupo sobre combustíveis aquaviários, de aviação e GLP
Foram aprovados também, na reunião, ajustes na governança do Grupo de Trabalho (GT) responsável por estudos sobre os mercados de combustíveis aquaviários, combustíveis de aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP). Criado em agosto de 2024, o GT é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e reúne 17 instituições, incluindo a ANP. A medida busca garantir maior eficiência e transparência nos trabalhos do grupo.
Saiba mais no site do MME.
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