Aviso: ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho

De acordo com a Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025, será ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho, em razão da celebração de Corpus Christi. Nesses dias, não haverá expediente na ANP.

Embora a data não seja considerada feriado nacional, o governo federal, considerando a tradição, determina ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas serviços essenciais à população.