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Aviso: Expediente no protocolo e escritórios da ANP no dia 2 de maio de 2025
Publicado em
30/04/2025 17h28
Atualizado em
07/05/2025 11h02
A ANP informa que o protocolo não funcionará nem haverá expediente presencial no dia 2/5/2025, devido ao ponto facultativo decretado pela Portaria MGI nº 3.197, de 28 de abril de 2025, nos seguintes escritórios:
- Escritório Central - Rio de Janeiro
- Escritório Sede – Distrito Federal
- Núcleo Regional de Salvador/BA
- Núcleo Regional de São Paulo/SP
- Núcleo Regional de Manaus/AM
- Núcleo Regional de Belo Horizonte/MG
O envio de documentos poderá ser realizado eletronicamente pelo sistema SEI, pela plataforma Protocolo.GOV.BR da ANP e também pelo serviço de Correios.
O Núcleo Regional de Porto Alegre/RS funcionará normalmente na data.
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