Aprovado relatório final do Grupo de Trabalho de Hidrogênio da ANP

A Diretoria da ANP aprovou, em reunião realizada hoje (29/5), o relatório final do Grupo de Trabalho de Hidrogênio da Agência. O documento sintetiza o conjunto das atividades desenvolvidas ao longo da vigência do grupo, criado em 2022 e encerrado em abril de 2026. O GT se desdobrou em cinco subgrupos de trabalho e envolveu a participação de todas as diretorias e de cerca de 100 servidores designados de diversas áreas da ANP.

As atividades desenvolvidas permitiram consolidar a atuação técnica da ANP no tema hidrogênio, ampliando o conhecimento institucional da Agência, fortalecendo sua articulação com agentes públicos e privados e preparando tecnicamente a instituição para os desafios regulatórios associados à transição energética e à descarbonização da matriz energética brasileira.

Outros produtos anteriores elaborados pelo Grupo foram o Relatório de Implementação do Marco Regulatório e o Manual de Solicitação de Autorizações.

O relatório final aborda os seguintes temas:

- Manual de solicitação de autorizações e apoio à regulamentação/Modelo regulatório;

- Oportunidades e restrições institucionais: articulação Interinstitucional, cooperação técnica e desenvolvimento de competência;

- Opções de estrutura organizacional para a regulação do hidrogênio na ANP. 

Nas considerações finais,  são apresentadas as perspectivas regulatórias para o desenvolvimento do mercado de hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil, que apontam a necessidade de uma atuação coordenada e progressiva da ANP, em estreita interação com demais órgãos do Estado. 

Além do relatório final do grupo de trabalho, estão sendo entregues 5 (cinco) relatórios finais dos subgrupos sobre os seguintes temas: 

Subgrupo 1 - Possibilidade de Mistura de Hidrogênio na Rede de Gás Natural Existente com Foco na Qualidade, nas Condições do Serviço de Transporte, nos Sistemas de Medição e Segurança Operacional

Subgrupo 2 – Atividades de exploração e produção de hidrogênio natural no Brasil

Subgrupo 3 - Autorização de processos de hidrogênio de baixa emissão de carbono, derivados e carreadores

Subgrupo 4- Segurança Operacional na Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono

Subgrupo 5 - Certificação do hidrogênio de baixa emissão de carbono  

Com o encerramento do GT e a consequente transferência dos temas para as áreas técnicas, serão necessárias adequações ao Regimento Interno da ANP, a fim de se compatibilizar as atribuições legais com a estrutura interna das áreas da Agência.

Além disso, a incorporação dos novos temas demandará inclusão de ações na Agenda Regulatória, a ser tratada em conjunto com a Diretoria Colegiada. Nesse sentido, os relatórios já indicam novas ações, bem como adaptações de baixo impacto e sinergias nas ações de revisão de resoluções. 

Os relatórios podem ser acessados na seção Hidrogênio no site da ANP.

Assessoria de Imprensa da ANP (para atendimento dos jornalistas)

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