Pesquisa sobre a revisão da Resolução ANP nº 918/2023
Publicado em
24/07/2025 12h08
Atualizado em
05/02/2026 18h31
A pesquisa sobre a revisão da Resolução ANP nº 918/2023 visa obter subsídios ao processo de revisão da Resolução ANP nº 918/2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação (cláusula de PD&I) dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
A pesquisa foi realizada no período de 24/07 a 24/09/2025.
Veja os documentos relativos à pesquisa, incluindo as contribuições recebidas.