Pesquisa sobre a revisão da Resolução ANP nº 918/2023
Publicado em
24/07/2025 12h08
Atualizado em
04/08/2025 17h26
A pesquisa sobre a revisão da Resolução ANP nº 918/2023 visa obter subsídios ao processo de revisão da Resolução ANP nº 918/2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação (cláusula de PD&I) dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
A pesquisa será realizada no período de 24/07 a 24/09/2025.
Veja a nota técnica sobre a pesquisa e participe preenchendo os formulários.
- Nota Técnica nº 1/2025
- Formulário 1 - contribuição sobre os capítulos I e II da Resolução ANP nº 918/2023
- Formulário 2 - contribuição sobre o capítulo III da Resolução ANP nº 918/2023
- Formulário 3 - contribuição sobre os capítulos IV, V e VI da Resolução ANP nº 918/2023
- Formulário 4 - contribuição sobre os anexos I e II da Resolução ANP nº 918/2023 e para inclusão de novos dispositivos
- Formulário 5 - diagnóstico: identificação do problema regulatório e alternativas