Publicidade de contratos de compra e venda

A ANP divulga neste espaço os contratos vigentes, recebidos por esta agência, de acordo com a Resolução ANP nº 52/2011, que, no § 6º do art. 11, prevê que a Agência dará publicidade integral dos contratos de compra e venda de gás natural firmados entre os comercializadores e as distribuidoras locais de gás canalizado para atendimento a mercados cativos, bem como das suas principais condições comerciais, de forma a facilitar o acesso dos consumidores.

Os contratos apresentados foram encaminhados pelos agentes vendedores de acordo com art. 11, Resolução ANP nº 52/2011.

Os contratos não-vigentes, que haviam sido publicados previamente nesta página, podem ser encontrados no processo público de número 48610.201723/2020-24 no SEI da ANP.

Aviso: Alguns contratos, cuja vigência estava prevista para se encerrar em 31/12/2021, encontram-se em litígio entre as partes; quando a ANP for informada do encaminhamento dos mesmos, os contratos serão removidos ou substituídos.

Para mais informações sobre os contratos vigentes registrados na ANP, clique no link do número de registro do contrato da relação abaixo:

LP - Longo prazo

CP - Curto prazo

CN - Contrato de Normas Gerais

OT - Outros