Documentos para perfuração de poços

Confira os documentos necessários a serem enviados nas etapas de projeto, construção, produção, intervenção e abandono de poços no esquema abaixo e suas instruções de envio.

Documentos

No decorrer de um contrato de exploração e produção de petróleo e gás natural, a ANP exige o envio de documentos relativos às diversas etapas de construção, operação, intervenção e abandono de poços.

Em geral, não é necessária autorização específica para perfuração de um poço durante a fase de exploração. A única exceção é para área incluída em Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) submetido e ainda não aprovado pela ANP, situação em que o início de qualquer atividade requer autorização específica.

A licença ambiental para realização de qualquer atividade em poço deve ser obtida junto ao órgão ambiental responsável. As instalações marítimas de perfuração e de produção de petróleo e gás natural devem ser aprovadas, no âmbito da segurança operacional, junto à Superintendência de Segurança Operacional (SSO) da ANP – Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO).

O primeiro documento a ser enviado é a Notificação de Perfuração de Poço (NPP), que, para poços exploratórios, contém o prospecto a ser perfurado.

Logo após o início da perfuração, deve ser enviada a Comunicação de Início de Perfuração de Poço (CIPP) e, a partir de seu recebimento, a ANP realiza a codificação do poço.

Durante a perfuração, deve ser enviada diariamente à ANP a Situação Operacional de Poço (SOP), contendo informações sobre as operações realizadas.

Em caso de descoberta deve ser enviada uma Notificação de Descoberta (ND) à ANP, necessária para posterior submissão de um PAD, caso seja interesse dos concessionários.

Após o término da perfuração, deve ser enviado o Relatório Final de Perfuração (FP) e, após o término da perfilagem final, a Notificação de Perfilagens Realizadas (NPR). Conforme as operações realizadas, devem ser enviados os Relatórios de Abandono de Poço (RAP) e Relatórios de Completação de Poço (RCP).

Após a conclusão do poço, são enviados os Relatórios Finais de Poço Exploratório e Explotatório (RFP), conforme a finalidade do poço.

Outros relatórios devem conter resultados de análises laboratoriais, caso ocorram: Relatório de Ensaios Petrofísicos (RPF); Relatório de Ensaios de PVT (PVT); Relatório de Geoquímica de Poço (RGP).

Instruções

- Padrão de informação de devolução de poços e dispensa de projeto de abandono: clique aqui para verificar o padrão de envio de informações à ANP via SEI conforme orientação do Ofício Conjunto nº 957/2021/ANP-RJ.

- Notificação de Perfuração de Poço (NPP): deve ser enviada pelo sistema DPP  até 20 dias antes da data prevista para o início de perfuração. O manual e o formulário para envio à ANP podem ser encontrados no sistema DPP.

- Comunicação de Utilização de Equipamento de Pequeno Porte: deve ser enviada por correio eletrônico até 6 horas após o início da perfuração. Veja as instruções e o formulário para comunicação à ANP.

Para poços EXPLORATÓRIOS: cuepp_sep@anp.gov.br.
Para poços EXPLOTATÓRIOS: cuepp_sdp@anp.gov.br.

- Comunicação de Início de Perfuração de Poço (CIPP): deve ser enviada pelo sistema DPP  até 6 horas após o início da perfuração. 

- Licença ambiental: deve ser enviada pelo sistema i-ENGINE antes ou concomitantemente à NPP, caso já tenha sido obtida, e antes ou concomitantemente à CIPP, em caso contrário. Veja aqui o manual e o formulário para envio à ANP.

- Situação Operacional de Poços (SOP): deve ser enviada pelo sistema i-ENGINE diariamente entre as 6h (manhã) e 12h (meio-dia). Veja o manual e o formulário para envio à ANP.

- Notificação de Descoberta (ND): deve ser enviada pelo sistema i-SIGEP até 72 horas após a caracterização da ocorrência. Veja aqui o manual e o formulário para envio à ANP.

- Notificação de Perfilagens Realizadas (NPR): deve ser enviada pelo sistema i-ENGINE até 10 dias após a perfilagem final do poço. O manual e o formulário para envio à ANP estão disponíveis no referido sistema.

- Relatório Final de Perfuração (FP): deve ser enviado pelo sistema DPP  até 60 dias após o término de perfuração. O manual e o formulário para envio à ANP podem ser encontrados no sistema DPP.

- Resultado de Poço: deve ser preenchido e enviado pelo sistema DPP, em até 60 dias após a Conclusão do Poço, de acordo com os resultados obtidos relativamente aos objetivos do prospecto. Em breve, será disponibilizado o manual de carga.

- Status de Poço: Atualmente, deve ser informado pelo sistema i-ENGINE mensalmente, sempre que houver alteração no status do poço em relação ao último informe. A partir de 06/01/2018, com a entrada em vigor da Resolução ANP nº 699/2017, deverá ser informado até o décimo quinto dia de cada mês.  Veja aqui o manual e o formulário da carga Status de Poço, já contemplando as alterações introduzidas pela Resolução ANP nº 699/2017, que entrará em vigor em 06/01/2018.

- Relatório Final de Abandono de Poço (RFAP): deve ser enviado pelo sistema DPP e protocolado na ANP até 30 dias após a conclusão da intervenção na qual o abandono foi realizado. O manual e o formulário para envio à ANP podem ser encontrados no sistema DPP.

- Relatório Completação de Poço (RCP): deve ser enviado pelo sistema i-SIGEP e protocolado na ANP até 60 dias após a conclusão da completação. Veja aqui o manual e o formulário para envio à ANP.

- Relatório Final de Poço Exploratório (RFP): deve ser enviado pelo sistema DPP e protocolado na ANP até 60 dias após conclusão do poço. Veja aqui o manual e o formulário para envio à ANP.

- Comunicação de Reentrada em Poço (CRP): deve ser enviada pelo sistema DPP até 1 dia após o início da reentrada. Veja aqui o manual e o formulário para envio à ANP.

- Notificação de Conclusão de Reentrada em Poço (NCRP): deve ser enviada pelo sistema DPP até 10 dias após a conclusão das operações no poço. Veja aqui o manual e o formulário para envio à ANP.

- Relatório de Ensaios Petrofísicos (RPF): deve ser enviado pelo sistema i-ENGINE até 60 dias contados da data em que se encerraram os procedimentos laboratoriais de obtenção dos resultados. Veja aqui o manual e o formulário para envio à ANP.

- Relatório de Ensaios de PVT (PVT): deve ser enviado pelo sistema i-ENGINE até 60 dias contados da data em que se encerraram os procedimentos laboratoriais de obtenção dos resultados. Veja aqui o manual e o formulário para envio à ANP.

- Relatório de Geoquímica de Poço (RGP): deve ser enviado pelo sistema i-ENGINE até 60 dias contados da data em que se encerraram os procedimentos laboratoriais de obtenção dos resultados. Veja aqui o manual e o formulário para envio à ANP.

- Projeto de Abandono Permanente: clique aqui para verificar como enviar à ANP as informações sobre os projetos de abandono permanente de poços marítimos e terrestres.