Ofícios circulares para contratados na Fase de Produção

Publicado em 17/03/2023 09h52 Atualizado em 03/12/2025 12h18

A ANP disponibiliza nesta seção os Ofícios Circulares emitidos desde 2016 às empresas contratadas na fase de Produção. Seu objetivo é comunicar instruções sobre determinado procedimento, orientações ou esclarecimentos adicionais acerca de algum dispositivo regulamentar, implantação de novas cargas via sistema, além de qualquer outra comunicação de interesse geral. Visando o princípio da transparência, os ofícios podem ser consultados pelo público em geral e, principalmente, pelos contratados que começaram a operar no Brasil após sua emissão.

Os ofícios foram disponibilizados de forma íntegra, conforme emitidos na época. Portanto, alguns desses podem conter instruções revogadas por ofícios circulares ou resoluções subsequentes. Além disso, modelos de carga enviados em ofícios circulares comunicando sua homologação ou implantação podem ter sofrido alterações posteriores.

Veja abaixo, por ano, os ofícios circulares emitidos para os contratados na fase de Produção.

2025
- Ofício-Circular nº 5/2025/SDP/ANP-RJ - Alteração no modelo de envio do PAP-UEP (via DPP)
  Anexos:
  - Novo modelo de carga xlsx (SEI 5475295)
  - Novo modelo de carga xml (SEI 5475303)
- Ofício-Circular nº 4/2025/SDP/ANP-RJ - Alteração no modelo de envio do BMP-UEP (via DPP)
  Anexos:
- Ofício-Circular nº 3/2025/SDP/ANP-RJ - Envio de dados contidos nas certificações para assegurar o descomissionamento de instalações dos campos
  Anexo:
- Ofício-Circular nº 2/2025/SDP/ANP-RJ - Identificação da completação de poços marítimos
  Anexo:
- Ofício-Circular n° 1/2025/SDP/ANP-RJ - Padronização da análise dos pleitos de autorização para a realização de queima extraordinária de gás natural e/ou de convalidação de queima extraordinária de gás natural já realizada
  Anexos:
2024
- Ofício-Circular nº 07/2024/SDP/ANP-RJ - Dados de instalações, dutos e equipamentos no DPP
- Ofício-Circular nº 06/2024/SDP/ANP-RJ - Esclarecimentos e orientações quanto ao pleito de prorrogação contratual da fase de Produção - Rodada Zero
- Ofício-Circular nº 05/2024/SDP/ANP-RJ - Valor da garantia financeira de descomissionamento de instalações
- Ofício-Circular nº 04/2024/SDP/ANP-RJ - Criação de carga de dados de PD no DPP
- Ofício-Circular nº 03/2024/SDP/ANP-RJ - Publicação do valor da garantia financeira de descomissionamento
2023
- Ofício-Circular nº 19/2023/SDP/ANP-RJ - Alteração de cadastros no DPP
- Ofício-Circular nº 18/2023/SDP/ANP-RJ - Cadastro na SDP (novo formato)
- Ofício-Circular nº 17/2023/SDP/ANP-RJ - Transferência de carga RFP-PROD para DPP
- Ofício-Circular nº 16/2023/SDP/ANP-RJ - Respostas aos questionamentos recebidos no Workshop de Garantias de Descomissionamento
- Ofício-Circular nº 15/2023/SDP/ANP-RJ - Modelo de Seguro Garantia de Descomissionamento
- Ofício-Circular nº 14/2023/SDP/ANP-RJ - Alteração nos cadastros de dutos, equipamentos e instalações no DPP
- Ofício-Circular nº 13/2023/SDP/ANP-RJ - Workshop - garantia de descomissionamento
- Ofício-Circular nº 10/2023/SDP/ANP-RJ - Manual para Apresentação de Garantia de Descomissionamento
- Ofício-Circular nº 09/2023/SDP/ANP-RJ - Comunicação de paradas de produção de unidades de produção marítimas - Retificação
- Ofício-Circular nº 08/2023/SDP/ANP-RJ - Prorrogação de prazo para apresentação da garantia financeira de descomissionamento de instalações em campos de produção de petróleo e gás natural no ano de 2023
- Ofício-Circular nº 07/2023/SDP/ANP-RJ - Comunicação de paradas de produção de unidades de produção marítimas - Novo formato
- Ofício-Circular nº 06/2023/SDP/ANP-RJ - Apresentação sobre valor da garantia financeira de descomissionamento de 2023
- Ofício-Circular nº 05/2023/SDP/ANP-RJ - Publicação de consulta sobre o valor da garantia financeira de descomissionamento do ano de 2023
- Ofício-Circular nº 04/2023/SDP/ANP-RJ - Informe sobre publicação do valor da garantia financeira de descomissionamento do ano de 2023
- Ofício-Circular nº 03/2023/SDP/ANP-RJ - Informações sobre novo modelo de carga do BMP pelo DPP - dados de xisto e LGN
- Ofício-Circular nº 02/2023/SDP/ANP-RJ - Informações sobre novo modelo de carga do boletim mensal de produção (BMP) pelo DPP - dados por instalação
- Ofício-Circular nº 01/2023/SDP/ANP-RJ - Retorno da página da Central de Sistemas da ANP (CSA) na internet
2022
- Ofício-Circular nº 736/2022/SDP/ANP - Manutenção de cadastro de contatos dos operadores junto à Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Ofício-Circular nº 659/2022/SDP/ANP-RJ - Atualização de regras de validação do Boletim Anual de Recursos e Reservas (BAR)
- Ofício-Circular nº 38/2022/SDP/ANP-RJ - Homologação da atualização da carga do BMP
- Ofício-Circular nº 20/2022/SDP/ANP-RJ - Informações sobre novo modelo do BMP pelo DPP
- Ofício-Circular nº 19/2022/SDP/ANP-RJ - Postergação de prazo para envio dos programas anuais 2023 e outras providências
- Ofício-Circular nº 18/2022/SDP/ANP-RJ - Novas orientações para apresentação de PDs - área do campo
- Ofício-Circular nº 17/2022/SDP/ANP-RJ - Solicitação de acesso ao DPP e i-ENGINE na ausência do CSA
- Ofício-Circular nº 16/2022/SDP/ANP-RJ - Orientações para encaminhamento de dados e relatórios mediante o retorno de sistemas da ANP - Fase de Produção
- Ofício-Circular nº 15/2022/SDP/ANP-RJ - Dispensa de análise de solicitação de derrogação do item 10.5.2.1 do SGIP - Resolução ANP n° 46/2016
- Ofício-Circular nº 14/2022/SDP/ANP-RJ - Atualização de dados de instalações, dutos e equipamentos - linhas de coleta e instalações menores
- Ofício-Circular nº 13/2022/SDP/ANP-RJ - Negociações e Estudos para Acesso a Gasodutos de Escoamento - ratificação pedido
- Ofício-Circular nº 12/2022/SDP/ANP-RJ - Negociações e Estudos para Acesso a Gasodutos de Escoamento - informações sobre pedidos de acesso, contratos e estudos
- Ofício-Circular nº 10/2022/SDP/ANP-RJ - Informações sobre poços explotatórios nos documentos regulamentares
- Ofício-Circular nº 09/2022/SDP/ANP-RJ - Atualização de dados de instalações, dutos e equipamentos - gasodutos de escoamento
- Ofício-Circular nº 08/2022/SDP/ANP-RJ - Entrega das vias físicas das garantias finalizada a vigência da resolução ANP 836/2020
- Ofício-Circular nº 07/2022/SDP/ANP-RJ - Cerficação, Cotação ou Análogos que comprovem o valor do descomissionamento no PAT 2023
- Ofício-Circular nº 04/2022/SDP/ANP-RJ - Atualização de endereço eletrônico para envio de mensagens via sistema
- Ofício-Circular nº 03/2022/SDP/ANP-RJ - Carga do PAT Realizado 2021 - postergação
- Ofício-Circular nº 02/2022/SDP/ANP-RJ - Consulta e Audiência Públicas nº 26-2021 - AIR delimitação de campo
- Ofício-Circular nº 01/2022/SDP/ANP-RJ - Carga do PAT Realizado 2021
2021
- Ofício nº 984/2021/SDP/ANP-RJ - Descrição dos processos para convalidação da queima extraordinária por Unidade Estacionária de Produção (UEP)
- Ofício-Circular nº 746/2021/SDP/ANP-RJ - Homologação carga PAP-UEP no DPP
- Ofício-Circular nº 535/2021/SDP/ANP-RJ - Homologação carga PAP no DPP
- Ofício nº 504/2021/SDP/ANP-RJ - Esclarecimentos sobre a análise da queima extraordinária por UEP
- Ofício-Circular nº 67/2021/SDP/ANP-RJ - Homologação da atualização da carga de Programa Anual de Trabalho (PAT)
- Ofício-Circular nº 1/2021/SDP/ANP-RJ - Carga de Programa Anual de Trabalho (PAT) no Sistema DPP
2020
- Ofício nº 969/2020/SDP/ANP-RJ - Atualização de endereço eletrônico para envio de mensagens via sistema
- Ofício-Circular nº 10/2020/SDP/ANP-RJ - Cancelamento do envio das informações sobre tancagem
- Ofício-Circular nº 09/2020/SDP/ANP-RJ - Informações sobre poços explotatórios nos documentos regulamentares
- Ofício-Circular nº 08/2020/SDP/ANP-RJ - Esclarecimentos a respeito da solicitação de informações sobre tancagem
- Ofício-Circular nº 07/2020/SDP/ANP-RJ - Informações sobre tancagem
- Ofício-Circular nº 05/2020/SDP/ANP-RJ - Despacho Medidas de Flexibilização Covid-19
- Ofício-Circular nº 03/2020/SDP/ANP-RJ - Minuta de Resolução sobre os garantias de descomissionamento
- Ofício-Circular nº 02/2020/SDP/ANP-RJ - Notificação para Apresentação de Dados e Informações - providências Covid-19
- Ofício-Circular nº 01/2020/SDP/ANP-RJ - Atualização de endereço eletrônico para envio de solicitações de BMP e BAR
2019
- Ofício-Circular nº 003/2019/SDP - Implementação do Sistema Eletrônico de Informação
- Ofício-Circular nº 002/2019/SDP - Orientações a respeito de Seguro Garantia como modalidade de Garantia Financeira para Desativação e Abandono
- Ofício-Circular nº 001/2019/SDP - Envio de dados de instalações, dutos e equipamentos terrestres
2018
- Ofício-Circular n° 005/2018/SDP - Informação sobre comercialização de produção
- Ofício-Circular n° 004/2018/SDP - Obrigatoriedade de certificação digital no envio do BAR via i-ENGINE
- Ofício-Circular n° 003/2018/SDP - Implementação do SEI
- Ofício-Circular n° 002/2018/SDP - Informações sobre poços explotatórios nos documentos regulamentares
- Ofício-Circular n° 001/2018/SDP - Resultados dos PATs 2017 (PAT realizado)
2017
- Ofício-Circular n° 005/2017/SDP - Solicitação de envio de procuração com poderes específicos
- Ofício-Circular n° 004/2017/SDP - Obrigatoriedade de certificação digital no envio do BMP via i-ENGINE
- Ofício-Circular n° 003/2017/SDP - Abandono permanente de poços produtores e injetores logo após a construção, antes de operar
- Ofício-Circular n° 002/2017/SDP - Subsídios para utilização de autoseguro como modalidade de garantia de desativação e abandono
- Ofício-Circular n° 001/2017/SDP - Envio de solicitações do BMP por e-mail
2016
- Ofício-Circular n° 008/2016/SDP - Instruções para preenchimento do BAR
- Ofício-Circular n° 007/2016/SDP - Solicitação de envio de imagem dos campos
- Ofício-Circular n° 006/2016/SDP - Alterações em regra de carga do BMP
- Ofício-Circular n° 005/2016/SDP - Apresentação sobre novo cadastro de instalações, equipamentos e dutos
- Ofício-Circular n° 004/2016/SDP - Comunicações de paradas programadas e extraordinárias
- Ofício-Circular n° 003/2016/SDP - Consulta de interesse - Áreas com acumulações marginais
- Ofício-Circular n° 002/2016/SDP - Informações sobre paradas programadas e extraordinárias 2015-2016
- Ofício-Circular n° 001/2016/SDP - Publicação da Resolução ANP n° 08/2016 - DAPA/DAIA