Dados de Mercado de Lubrificantes
Publicado em
28/10/2020 20h43
Atualizado em
08/05/2026 12h38
Nesta página encontram-se disponíveis informações gerais referentes ao mercado de lubrificantes.
Painel Dinâmico do Mercado Brasileiro de Lubrificantes
No painel, estão disponíveis os dados referentes às comercializações, produção, coleta e rerrefino de lubrificantes, agentes autorizados e/ou revogados e localização geográfica das instalações do setor.
Legislação pertinente
- Resolução ANP nº 911/2022: Dispõe sobre as especificações dos óleos básicos e suas regras de comercialização.
- Resolução ANP nº 941/2023: Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado.
- Resolução ANP n°942/2023: Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado.
- Resolução ANP n°943/2023: Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado.
- Resolução ANP nº 959/2023: Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural.
- Resolução CONAMA nº 362/2005: Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado.
- Portaria Interministerial MME/MMA nº 4 de 2023: Estabelece os percentuais mínimos de coleta de óleos lubrificantes usados ou contaminados coletados, para o quadriênio 2024-2027.