Tomada de Subsídios nº 1/2026 - Revisão da Resolução ANP Nº 804/2019

OBJETIVO: Revisão da Resolução ANP Nº 804/2019.

A revisão da Resolução ANP n° 804 de 2019 entrou para a Agenda Regulatória ANP 2025-2026 em março de 2026, atendendo à solicitação do mercado manifestada na Consulta Prévia n° 02/2024. Os estudos para elaboração do relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) se encontram em curso desde então.  A Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos - SBQ e o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas - CPT se reuniram com as principais entidades do setor para dialogar sobre as demandas do mercado, além de solicitar por ofício informações complementares sobre alguns pontos específicos.

A fim de ampliar a pesquisa e ouvir a todos os interessados, a CPL/CPT/SBQ realiza entre 30/9 e 2/11/2026  uma tomada de subsídios. Para participar, o agente econômico, cidadão ou instituição deverá responder ao questionário disponível no link abaixo. Serão aceitas respostas até o dia 02 de novembro de 2026.

TOMADA DE SUBSÍDIOS - REVISÃO DA RESOLUÇÃO ANP N° 804 DE 2019 – Preencher o formulário

Dúvidas deverão ser encaminhadas ao e-mail registrodelubrificantes@anp.gov.br.