Consulta e Audiência Públicas nº 09/2024

Assunto: obter subsídios e informações adicionais sobre a revisão regulatória para atualização da Resolução ANP nº 734/2018, que trata regulamentação para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis e a autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis.

Documentos relacionados:

• Aviso da Consulta e Audiência Públicas nº 09/2024
• Minuta de revisão da Resolução ANP nº 734/2018
• Nota Técnica nº 03/2024/SPC-CREG/SPC/ANP-RJ
• Parecer nº 00318/2024/PFANP/PGF/AG
• Formulário eletrônico de envio de contribuições na Consulta Pública
• Formulário eletrônico de inscrição para participação na Audiência Pública
• Relatório da Consulta Pública nº 09/2024
• Relatório da Consulta Pública com os acatamentos aprovados pela Diretoria
• Relatório da Audiência Pública nº 09/2024
• Lista de presença na Audiência Pública nº 09/2024

• Número do processo administrativo e link de acesso no SEI: 48610.231841/2022-29
• Período da Consulta Pública: 23/12/2024 até 5/2/2025 (45 dias)
• Data da Audiência Pública: 25/2/2025
• Horário da Audiência Pública: 14h30    

Unidade responsável: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)