Audiência Pública nº 13/2026
Dia
16/09
Publicado em
15/07/2026 11h55
Objetivo: obtenção de subsídios sobre a minuta de resolução que dispõe sobre a regulamentação do acesso não discriminatório e negociado de terceiros interessados aos gasodutos de escoamento da produção e às instalações de tratamento ou processamento de gás natural.
-
Programação
Veja mais informações sobre a Consulta e Audiência Públicas nº 13/2026.
Audiência Pública nº 13/2026
Dia
16/09