Evento |
Data |
Publicação do pré-edital e da minuta do contrato de partilha de produção |
28/06/2018 |
Início do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação |
28/06/2018 |
Disponibilização do pacote de dados técnicos¹ |
28/06/2018 |
Prazo final para contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de partilha de produção e término da consulta pública |
11/07/2018 |
Audiência pública (cidade do Rio de Janeiro) |
13/07/2018 |
Seminário técnico |
15/08/2018 |
Publicação do edital e do modelo do contrato de partilha de produção |
10/08/2018 |
Seminário ambiental e jurídico-fiscal |
15/08/2018 |
Fim do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação |
27/08/2018 |
Data-limite para apresentação das garantias de oferta |
13/09/2018 |
Sessão pública de apresentação das ofertas |
28/09/2018 |
Adjudicação do objeto e homologação da licitação |
Até 11/10/2018 |
Prazo para entrega dos seguintes documentos: (1) de assinatura dos contratos de partilha de produção; (2) garantia de oferta adicional prevista na seção 8.4, alínea (x), quando aplicável e (3) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso. |
Até 26/11/2018 |
Prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante |
Até 26/11/2018 |
Assinatura dos contratos de partilha de produção |
Até 19/12/2018 |
|
Notas:
¹ O pacote de dados técnicos será disponibilizado para as interessadas que tiverem: (i) preenchido o formulário eletrônico de inscrição; (ii) comprovado o pagamento da taxa de participação, nos termos da seção 4.3.1; e (iii) apresentado o termo de confidencialidade, previsto na seção 4.2.2.3, comprovando os poderes do seu signatário por meio dos documentos previstos nas seções 4.2.2.1 e 4.2.2.2.