Consulta e Audiência Pública
Consulta Pública e Audiência Pública nº 15/2018 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 15/2018. A planilha que consolida as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.
Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 15/2018 realizada em 13 de julho de 2018, no Auditório da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento.
Realizada em 13/07/2018, a Audiência Pública nº 15/2018 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção referentes à 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção.
O evento ocorreu no auditório da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida pelo diretor Dirceu Cardoso Amorelli Jr. e foi secretariada pelo superintendente de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho, além de ser composta pela procuradora da ANP, Gerlena Maria Santana de Siqueira, representando a Procuradoria Federal.
O Diretor da ANP fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre o objeto a ser ofertado na 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, destacando as áreas ofertadas: Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. Foi explicado ainda o papel da ANP nas etapas de preparação da licitação e os procedimentos formais e benefícios da realização da consulta e da audiência pública para publicação dos instrumentos licitatórios.
A coordenadora técnica da Superintendência de Promoção de Licitações (SPL), Kátia Almeida, apresentou os principais aspectos dos blocos oferecidos na 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, o cronograma de atividades e detalhou cada fase da licitação até a assinatura dos contratos, visando dar transparência e publicidade a todas as etapas do processo. Kátia Almeida apresentou, ainda, os principais aprimoramentos realizados no pré-edital.
Em seguida, a superintendente adjunta da SPL, Heloisa Borges, apresentou os principais aprimoramentos nas minutas de contrato de partilha, finalizando com um balanço das contribuições recebidas durante o período de consulta pública.
Após as apresentações, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. O IBP fez uma apresentação. Não houve perguntas do público presente.
Confira aqui as apresentações realizadas durante a Audiência Pública.
A súmula da Audiência Pública nº 15/2018 será disponibilizada neste espaço oportunamente.
Audiência Pública
A Audiência Pública nº 15/2018, referente à 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, aconteceu no dia 13 de julho de 2018, no Auditório do Escritório Central da ANP, localizado na Avenida Rio Branco, nº 65, 13º Andar - Rio de Janeiro - RJ.
O credenciamento teve início às 13h30 e as atividades começaram às 14h, com a seguinte programação:
| Horário | Programação |
| 13h30 - 14h | Credenciamento |
| 14h - 14h10 | Abertura da Audiência Pública |
| 14h10 - 14h40 | Exposição do tema objeto da audiência – Pré-edital |
| 14h40 - 15h10 | Exposição do tema objeto da audiência – Minutas de Contratos |
| 15h10 - 15h40 | Pronunciamento dos inscritos por ordem de recebimento das inscrições |
| 15h40 - 16h | Intervalo |
| 16h - 16h50 | Retomada dos trabalhos com respostas às perguntas encaminhadas à mesa |
| 16h50 - 17h | Comentários finais e encerramento |
A ANP recebeu de seis agentes interessados contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de partilha de produção da 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção. Confira aqui as contribuições recebidas.
Em 28 de junho de 2018, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 15/2018 referente à 5ª Rodada de Licitações de blocos sob o regime de partilha de produção.
A consulta e a audiência tiveram como objetivos:
1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas de contrato de partilha de produção referentes à 5ª Rodada de Licitações de partilha de produção;
2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
Consulta Pública
O prazo da consulta pública foi de 13 dias e terminaou às 18 horas do dia 11 de julho de 2018.
Audiência Pública
A audiência pública ocorreu no dia 13 de julho de 2018
O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 15/2018 foi retirado do ar às 18 horas do dia 11 de julho de 2018.