| Evento |
Data |
| Publicação do pré-edital e da minuta do contrato de partilha de produção |
05/07/2017 |
| Início do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação |
06/07/2017 |
| Disponibilização do pacote de dados técnicos¹ |
06/07/2017 |
| Prazo final para contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de partilha de produção e término da consulta pública |
21/07/2017 |
| Audiência pública (cidade do Rio de Janeiro) |
25/07/2017 |
| Publicação do edital e do modelo do contrato de partilha de produção |
23/08/2017 |
| Seminário técnico |
17/08/2017 |
| Seminário ambiental e jurídico-fiscal |
24/08/2017 |
| Fim do prazo para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação |
08/09/2107 |
| Data-limite para apresentação das garantias de oferta |
11/10/2017 |
| Sessão pública de apresentação das ofertas |
27/10/2017 |
| Adjudicação do objeto e homologação da licitação |
Até 09/11/2017 |
| Prazo final para entrega dos seguintes documentos: (1) de assinatura dos contratos de partilha de produção; e (2) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso |
Até 11/12/2017 |
| Prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante |
Até 11/12/2017 |
| Assinatura dos contratos de partilha de produção |
Até 29/12/2017* |
|
Nota:
¹ O pacote de dados técnicos foi disponibilizado para as interessadas nos termos do item 6.1 do edital de licitações.
* A data foi alterada para até 31/01/2018 por decisão da Diretoria Colegiada da ANP, publicada no DOU do dia 08/11/2017.