Evento |
Data |
Início do prazo para entrega de documentos referentes à Manifestação de Interesse e documentos para Qualificação e Habilitação¹ |
10/07/2013 |
Disponibilização do Pacote de Dados² |
10/07/2013 |
Início do prazo de Consulta Pública |
10/07/2013 |
Prazo Final para contribuições ao Edital e término da Consulta Pública |
29/07/2013 |
Audiência Pública (Cidade do Rio de Janeiro) |
06/08/2013 |
Publicação da versão final do Edital e do Contrato de Partilha de Produção |
03/09/2013 |
Seminário Técnico-Ambiental e Jurídico Fiscal |
17/09/2013 |
Prazo final para entrega de documentos referentes à Manifestação de Interesse e documentos para Qualificação |
18/09/2013 |
Prazo final para pagamento e entrega de documentos referentes à Taxa de Participação |
18/09/2013 |
Prazo final para a apresentação das Garantias de Oferta
|
07/10/2013 |
Prazo final para esclarecimentos sobre disposições do Edital |
07/10/2013 |
Apresentação das ofertas³ |
21/10/2013
|
Assinatura do Contrato de Partilha de Produção |
Cronograma de assinatura do contrato de partilha de produção
|
|
Este cronograma é preliminar e apenas indicativo. A ANP poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade.
Notas:
¹ A sociedade empresária interessada deverá apresentar, a partir dessa data, todos os documentos exigidos para a Qualificação e Habilitação.
² A liberação do Pacote de Dados está condicionada à comprovação do pagamento da Taxa de Participação e à aprovação da documentação relativa à Manifestação de Interesse.
³ Credenciamento para o evento de apresentação de ofertas a partir de 20 de outubro de 2013.